O DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO SE CHATEOU COMO FATO DE A JUIZA NÃO TER CITADO A PRESENÇA DE AUTORIDADES DURANTE UMA SOLENIDADE.
A Assembleia Legislativa do RN emitiu uma nota de apoio ao deputado estadual José Adécio (DEM), contra a postura da juíza da Comarca do município de João Câmara, Maria Nivalda Neco Torquato Lopes. A AL citou como uma “descortesia” a juíza não ter feito menção do deputado, durante solenidade de diplomação de prefeitos, vice-prefeito e vereadores eleitos na cidade de João Câmara.
O fato gerou revolta do deputado José Adécio que anunciou a sua saída da cerimônia e ainda chamou a juíza de mal educada.
Leia a nota:
O respeito é o princípio norteador da moral e da harmonia entre os poderes. Diante do fato ocorrido no dia 13 de dezembro de 2016, durante a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no município de João Câmara, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se solidariza com o deputado estadual José Adécio (DEM).
Na ocasião, o parlamentar foi tratado com descortesia por parte da magistrada Maria Nivalda Neco Torquato Lopes, que conduzia a solenidade. José Adécio tem 42 anos de vida pública, 32 como deputado estadual, presidente do Poder Legislativo e estava representando a Assembleia quando foi ignorado e não teve sua autoridade reconhecida.
De acordo com artigo 7º do Decreto Presidencial 70.274, de 9 de março de 1972, “no respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Assembleia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais”, o que configura um descumprimento à norma, ao parlamentar e ao Poder Legislativo, ora representado.
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Assista o vídeo que mostra a indignação do deputado na cerimônia:
