A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) decidiu manter os pontos facultativos nos feriados municipais, estaduais e nacionais do ano de 2021. Com isso, o expediente no âmbito da Casa Legislativa será facultativo no Carnaval, entre os dias 15 e 17 de fevereiro – de segunda-feira de carnaval a quarta-feira de cinzas. A portaria com a determinação foi publicada nesta quinta-feira (4).
A decisão da ALRN difere do que foi aplicado pelos Executivos Estadual e Municipal, que cancelaram o ponto facultativo. Na última terça-feira (2), o Governo do Rio Grande do Norte publicou um decreto oficializando a suspensão de festas de pré-carnaval e carnaval no estado. Além disso, cancelou os pontos facultativos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
Em Natal, os órgãos municipais também não terão ponto facultativo no carnaval, conforme decidiu o prefeito Álvaro Dias. Seguindo a recomendação do Executivo Municipal, a Câmara Municipal de Natal informou que também não terá ponto facultativo durante o Carnaval 2021.
As medidas foram tomadas visando evitar aglomerações, festas e encontros neste período de pandemia da covid-19, a fim de combater a propagação do vírus.
