As receitas próprias do Rio Grande do Norte tiveram, em abril, um aumento de 29% em comparação com o mesmo mês de 2020. A arrecadação dos três impostos de competência estadual totalizou um montante de R$ 553,5 milhões, o que representa um adicional de R$ 124,5 milhões em relação ao quarto mês do ano passado. Esse resultado positivo foi influenciado pela alta de 27,5% no recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A arrecadação do principal tributo estadual somou em abril deste ano R$ 504 milhões, contra R$ 395 milhões recolhidos em abril de 2020.
Os dados sobre as receitas próprias do RN são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que divulgou nesta terça-feira (11) a 18ª edição do Boletim de Atividades Econômicas. O informativo mensal reúne os principais indicadores da economia do Rio Grande do Norte a partir da emissão de notas fiscais e do volume negociado pelas empresas potiguares. A publicação completa está no site www.set.rn.gov.br/.
Segundo a publicação, o Rio Grande do Norte acumula no ano uma arrecadação total de R$ 2,24 bilhões, enquanto, no primeiro quadrimestre de 2020, o valor foi de R$ 1,95 bilhão. Isso representa um crescimento de 15%. Já o acumulado de ICMS em 2021 é de R$ 2,1 bilhões, frente a R$ 1,84 bilhão arrecadado no mesmo intervalo do ano de 2020, o que corresponde a uma alta de 14%.
O boletim indica que o setor onde houve o melhor desempenho no recolhimento de ICMS em termos nominais foi o segmento atacadista, que contribuiu com um total de R$ 109 milhões em impostos. O segundo foi o de combustíveis (R$ 104 milhões), seguido do varejo (R$ 94 milhões).
Monitoramento das atividades
O estudo mensal feito pela SET-RN também aponta uma leve retração na movimentação econômico dos setores produtivos do estado em abril. O valor médio negociado no mês pelas empresas potiguares foi de R$ 302,1 milhões por dia. Em março, o volume foi de R$ 304,8 milhões.
O boletim pondera ainda sobre o impacto nas operações comerciais de vendas no início da pandemia e aponta para uma queda brusca nos meses de março e abril de 2020. A partir do mês de maio do mesmo ano houve gradual aumento dezembro, quando alcançou o maior volume de operações já registrado: aproximadamente 1,8 milhão de emissões diárias. No mês de abril de 2021 alcançou média de 923 mil emissões por dia.
Na avaliação do secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, esse aumento da arrecadação é fruto de um esforço integrado, que alia gestão administrativa, monitoramento quanto à situação socioeconômica do Rio Grande do Norte, diálogo com o setor produtivo e parcerias dentro e fora da esfera governamental.
“A comparação com o mês de abril do ano passado deve ser analisada sob dois aspectos distintos. O primeiro demonstra o impacto das medidas restritivas, muito mais amplas, tomadas pelo governo no ano passado, quando houve uma queda de 15% no recolhimento do ICMS, comparando-se com abril de 2019. O outro é relativo às medidas de incentivo à retomada da economia e o trabalho desenvolvido pela SET-RN”, diz o titular da pasta.
Segundo ele, mesmo diante da pandemia, o Fisco Estadual não baixou guarda nas fiscalizações e intensificou o sistema de monitoramentos fiscais. “Mesmo com as restrições adotadas pelo governo neste ano, a estratégia tem dando resultado do ponto de vista do crescimento da arrecadação, como os números do boletim comprovam”.
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