O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a situação financeira do Estado deve apresentar uma melhora a partir de outubro, impulsionada por uma alta sazonal na arrecadação. No entanto, ele reconheceu o atual momento de crise no caixa, agravado pela queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e pelo crescente déficit da Previdência estadual.
Em entrevista à 96 FM, o secretário explicou que o período entre junho e outubro é historicamente marcado por uma baixa no FPE, um repasse federal formado principalmente pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Nós estamos vivendo nesse momento agora, de junho a outubro, o período de maior queda do FPE. Todo ano acontece isso, é um período de baixa”, detalhou.
Xavier projeta uma recuperação para os próximos meses. “A gente entra agora, a partir de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, num período de alta das receitas. Então, a gente vai melhorar a situação dos fornecedores do Estado”, declarou.
O secretário abordou os problemas de desabastecimento em hospitais, reforçando a necessidade de ampliar os recursos para a saúde. Ele argumentou que a solução para a pasta depende do equilíbrio fiscal do estado. “Para isso, o Estado precisa entrar numa trajetória de equilíbrio para que tenha mais recursos para financiar a saúde”, disse.
Um dos maiores desafios para esse equilíbrio, segundo ele, é o déficit bilionário da Previdência. O secretário afirmou que o subfinanciamento da saúde está diretamente ligado à necessidade de o Tesouro Estadual cobrir o rombo do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), que atualmente está em torno de R$ 150 milhões por mês.
Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que o governo apresente um plano para reduzir o déficit atuarial da Previdência potiguar, que já atinge a marca de R$ 54,3 bilhões.
Como uma solução a longo prazo, Carlos Eduardo Xavier defendeu o fortalecimento da Previdência Complementar para as novas gerações de servidores. Nesse modelo, tanto o servidor quanto o Estado contribuem para um fundo individual. “O servidor entra com uma parte, o Estado entra com outra e aquele recurso é dele. Essa nova geração de servidores que vai estar dentro dessa Previdência Complementar não vai ter que lidar com esse déficit”, explicou.
Ele atribuiu o desequilíbrio do sistema atual ao fato de haver mais servidores inativos do que ativos, sendo que os ativos bancam os benefícios dos aposentados. Para ele, seria necessário controlar o valor dos benefícios e aumentar a base de contribuintes. O secretário, no entanto, reconheceu que não há uma solução imediata para o problema, especialmente diante das dificuldades que o Estado enfrenta para realizar novos concursos públicos. “Não tem como fazer isso de hoje para amanhã”, concluiu.
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