Pelo segundo mês consecutivo, o Rio Grande do Norte registrou uma queda no volume de recursos obtidos com os impostos de competência estadual. Em junho, a arrecadação novamente fechou no vermelho, com o total de R$ 767,6 milhões recolhidos.
O montante representa uma redução de 0,1% em relação a junho do ano passado em termos nominais e de 4,1% se considerada a inflação do período. Em maio, o desempenho no recolhimento de tributos já havia apresentado uma baixa nominal de 0,1%. No mesmo mês do ano passado, o volume arrecadado havia sido de R$ 768,1 milhões.
Os números foram divulgados pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) nesta terça-feira (23).
O resultado negativo já era esperado pela Fazenda Estadual, que projetava retração no volume de receitas devido ao comportamento na arrecadação que, nos últimos três meses, vem diminuindo o ritmo de crescimento, muito em função da redução da alíquota modal do ICMS de 20% para 18%.
Considerando apenas o ICMS, principal imposto do Estado, o montante arrecadado em junho foi de R$ 690,3 milhões – um recuo de 4% em termos reais (considerando a inflação).
Demais impostos
O IPVA, outro tributo estadual, registrou uma arrecadação de R$ 72, 8 milhões em junho de 2024, uma queda nominal de 5,5% em relação aos R$ 76,9 milhões arrecadados em junho de 2023. No primeiro semestre de 2024, a arrecadação do IPVA acumulou R$ 318,1 milhões, e não variou, desconsiderando-se a desvalorização da moeda.
Já o recolhimento do ITCD, que incide sobre transmissões de bens por causa mortis e doações, apresentou um desempenho positivo, arrecadando R$ 4,3 milhões em junho de 2024, um aumento de 120,6% em comparação aos R$ 1,97 milhões arrecadados em junho do ano passado. O avanço expressivo é resultado das estratégias adotadas pela SEFAZ-RN para ampliar o volume de entradas no Tesouro, como a implantação do sistema que simplifica e agiliza as solicitações para emissão da guia de recolhimento do ITCD, em operação desde o fim de maio passado.
Repasses aos municípios
O volume de repasses do estado para os municípios também foi impactado pela redução na arrecadação. Em junho de 2024, os repasses totalizaram R$ 200,2 milhões, uma queda de 0,6% em relação aos R$ 201,4 milhões repassados em junho de 2023. Na composição dos repasses, o ICMS respondeu por 79,7% do total de transferências. Até o primeiro semestre deste ano, os repasses somaram R$ 1,7 bilhão, representando um aumento de 3,8% comparado ao mesmo período do ano anterior.
Portal 98 FM
