De acordo com informações divulgadas no Boletim Fazendário do Rio Grande do Norte, publicado mensalmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado registrou um crescimento de 11% em abril de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior. O montante arrecadado foi de R$ 671,2 milhões em abril de 2024, enquanto no mesmo período de 2023 foi de R$ 604,8 milhões.
No acumulado do ano, a arrecadação de ICMS alcançou a marca de R$ 2,68 bilhões. Apesar do crescimento, o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, projeta uma desaceleração em relação aos anos anteriores, atribuindo-a à redução da alíquota de 20% para 18%.
Com a redução, o Governo do Estado se prepara para enfrentar um ano desafiador, conforme o secretário. “Já no primeiro trimestre, vimos o crescimento cair quase pela metade mesmo em um contexto de comparação do comportamento da arrecadação com a mesma alíquota estipulada em 18% nos três primeiros meses de 2023, pois a modal de 20% só começou a vigorar em abril do ano passado, voltando a 18% em janeiro deste ano”, explicou.
Perspectivas
Agora, a partir de maio principalmente, a pasta projeta que haverá uma redução ainda maior da arrecadação em relação ao ano passado. “Porque a partir de maio a gente poderá comparar os efeitos da alíquota de 18% neste mês contra a alíquota de 20% no ano passado também nesse mês. Muito possivelmente, a gente deve ter uma redução ainda maior do ritmo de crescimento, se houver crescimento na arrecadação nesse período”, disse o secretário da Fazenda.
A estratégia adotada pela gestão estadual para promover o crescimento da arrecadação é buscar receitas extraordinárias. “Além de ações de monitoramento, de fiscalização, algumas alterações legislativas, como mencionei, para a gente recuperar um pouco dessa perda que estamos enfrentando pela redução da alíquota modal de 20% para 18%. Mas a principal estratégia é a busca por receitas extraordinárias”.
“As projeções para o restante dos meses do ano é de um ritmo ainda menor de crescimento, ou podendo acontecer, em alguns meses, a redução mesmo da arrecadação na comparação com ano passado”, continuou o titular da pasta. Para ele, o maior objetivo é fechar o ano com as obrigações do Estado cumpridas, já que as despesas têm um comportamento de crescimento natural, seja pela inflação, seja pelo crescimento vegetativo do gasto com servidores.
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