A arrecadação de o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Brasil alcançou R$ 107,7 bilhões no primeiro trimestre de 2017, ante R$ 102,5 bilhões em igual período de 2016, significando um incremento real de 0,2% no período em análise.
No Nordeste, o imposto cresceu 6,3% em termos nominais nos três primeiros meses de 2017. Descontada a inflação, o ganho real foi de 1,4%. As demais regiões também apresentaram incremento de arrecadação em termos reais, sendo o mais expressivo no Sul (+8,7%); seguido do Norte (+3,8%); Sudeste (+2,9%); e Centro-Oeste (+1,0%).
Dois estados nordestinos não tiveram crescimento real do ICMS nos três primeiros meses de 2017: Maranhão (-4,4%) e Bahia (-0,5%). Os demais registraram aumento: Sergipe (+5,3%), Paraíba (+5,1%), Pernambuco (+4,5%), Alagoas(+2,5%), Ceará (+1,5%), Rio Grande do Norte (+0,7%) e Piauí (+0,5%).
A informação foi divulgada na 203ª edição do Diário Econômico do Banco do Nordeste.
O ICMS é um tributo estadual, fundamental para compor as receitas das unidades federativas brasileiras. O ICMS é um tributo de aplicação complexa, que cria burocracia para as empresas e animosidade nas relações entre os estados.
As alíquotas internas são diferenciadas com base no tipo de fato gerador (produto ou serviço) e variam de uma unidade federativa para outra. A discrepância nas alíquotas interestaduais criaram condições desiguais de competição e levaram o país à chamada guerra fiscal.
Parte do ICMS é pago na origem, ou seja, a empresa que vende realiza o recolhimento, beneficiando assim os estados produtores, mais desenvolvidos economicamente, que conseguem maior arrecadação. A outra parcela do imposto é recolhida no estado comprador.
