A Câmara Municipal de Natal está dando continuidade ao Fórum de Debates sobre a revisão do Plano Diretor de Natal. Nesta terça-feira, 3, foi realizada a terceira rodada de debates com vereadores, especialistas e instituições envolvidas no processo, que tem como objetivo esclarecer as dúvidas dos parlamentares e demais participantes sobre o assunto. As “Áreas Especiais” foram o tema desta semana.
O vereador Sueldo Medeiros (PHS) conduziu a discussão no plenário em substituição ao presidente da Casa, Paulinho Freire (PSDB), que neste momento assume, interinamente, a Prefeitura do Natal. Sueldo tem forte atuação sobre a temática do Plano Diretor na Casa, com realização de diversas Audiências Públicas, estando presente em todas as edições do Fórum.
“Essa é uma oportunidade conceitual de trazer informações e contribuir com o debate. Hoje realizamos mais uma etapa para que os vereadores e a sociedade possam afinar o conhecimento. O Plano Diretor é um instrumento importantíssimo para a cidade, pois vai atingir a vida de todo cidadão natalense, por isso a necessidade de ser debatido exaustivamente, e é isso que esta Casa está fazendo”, disse o parlamentar.
De acordo com a coordenadora do Fórum, Patrícia Freire Chagas, engenheira civil, mestre e pós-doutora em engenharia Sanitária e Ambiental, a sociedade está tendo uma grande oportunidade de saber mais sobre a revisão, uma vez que todas as edições estão sendo transmitidas pela TV Câmara. “O que nós pesamos é que todos que estão aqui possam tirar suas dúvidas antes da chegada da minuta de Lei chegar à Casa, prevista para 2020”, acrescentou Patrícia.
Para embasar tecnicamente os participantes, a cada encontro temas específicos são abordados. Hoje, a Câmara trouxe diversos órgãos e especialistas que refinaram as explicações sobre as cinco áreas consideradas especiais nos eixos temáticos que compõem o plano diretor.
“No território da cidade do Natal existem algumas áreas que precisam de um tratamento diferenciado. Por isso são chamadas de áreas especiais, que os espaços de risco, os de controle de gabarito, os de interesse social e dentre elas também as de proteção do patrimônio, precisam de um olhar diferente ambientalmente e socialmente. Por isso estamos aqui, para explicar todos esse pontos”, explica Eudja Mafaldo, arquiteta da Secretaria Municipal de Meio-ambiente e Urbanismo (Semurb).
A revisão do Plano Diretor é constituída de cinco etapas. No momento, o processo encontra-se no final da terceira etapa. A quinta e última constitui na chegada do projeto à Câmara Municipal de Natal. O Executivo Municipal já recebeu mais de 2 mil sugestões em torno das reflexões sociais sobre o projeto.
“As temáticas tratadas dentro do Fórum são de grande importância para o esclarecimento da revisão do Plano Diretor. Dentro de ‘Áreas Especiais’ existem vários sub-temas, como as áreas de interesse sociais, também temos as áreas de risco, as de patrimônios paisagístico e arquitetônico. Então hoje a temática está sendo muito rica, são temas relevantes e que são muito discutidos nos grupos de trabalho da Secretaria e nós trouxemos hoje à tona para que os vereadores se aprofundem bem e cada vez mais no tema e consequentemente que possam se debruçar bem sobre o projeto quando chegar nesta Casa”, explicou Thiago Mesquita, coordenador técnico do Plano Diretor de Natal e secretário da Semurb.
O encerramento do evento acontece no dia 11 de dezembro com a temática “Gestão, Planejamento e Fundos de Desenvolvimento Urbano”.
