O projeto de lei de iniciativa da Prefeitura do Natal que reduz em 50% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre as tarifas do transporte público de Natal foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (22). A medida estava em tramitação desde julho quando o projeto foi enviado pelo prefeito Álvaro Dias com o objetivo de evitar o aumento da tarifa praticada pelo sistema. Além disso, foi articulada a redução também do ICMS cobrado pelo Estado sobre o combustível usado pelo transporte público municipal.
“Nossa posição desde o início do ano foi de evitar o reajuste da tarifa por entender que os valores cobrados já oneram bastante o usuário e anunciamos que iríamos dar um incentivo fiscal para evitar os aumentos que acabam também afastando usuários o que interfere no cálculo da própria tarifa”, afirma o prefeito Álvaro Dias.
A proposta pretende amenizar também os impactos financeiros negativos oriundos do período difícil enfrentado pela sociedade causados pela pandemia do novo coronavírus. Desde o início da decretação do estado de calamidade, bem como em virtude da adoção de medidas de distanciamento social e a proibição da realização de diversas atividades, verificou-se uma queda brusca na demanda de usuários do sistema de transporte público, gerando um desequilíbrio econômico.
Antes desse cenário, a média diária verificada no sistema de transporte público de Natal era de 360 mil passageiros. No auge da pandemia, esse número caiu para 80 mil e, com a abertura gradual da economia, hoje encontra-se em um patamar de 140 mil passageiros: “Os custos para operacionalizar o sistema cresceram, mas a procura pelo serviço teve uma queda vertiginosa. A concessão do benefício fiscal chega em um bom momento e vai evitar o aumento da tarifa”, destacou o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes.
