O Governo do Rio Grande do Norte reduziu a contribuição máxima para 16% sobre o salário dos servidores que ganham mais na nova proposta da reforma da previdência estadual. A diminuição foi incluída no documento após uma nova rodada de negociação entre a equipe econômica do Poder Executivo e servidores nesta quarta-feira (12). A proposta anterior do Executivo era de que as alíquotas fossem de até 18,5%.
O novo documento, já com as alterações definidas nesta reunião, será enviado para a Assembleia Legislativa (AL) nesta quinta-feira (13). O sindicatos chegaram a propor, inicialmente, que as contribuições fossem de até 14%.
A nova proposta prevê que as contribuições continuem progressivas, iniciando a partir de alíquotas de 12%. Além disso, o governo manteve a proposta inicial de que os aposentados também passem a pagar a contribuição, com isenção apenas para os que recebem abaixo de R$ 2,5 mil. Atualmente, sem a reforma, todos os aposentados pelo Estado que ganham abaixo do teto do INSS (R$ R$ 6.101,06, em 2020) são isentos.
O presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, explica que essa nova proposta vai ter um impacto financeiro de, em média, R$ 40 milhões a menos no déficit mensal. Dessa forma, segundo ele, o déficit no orçamento que é de cerca de R$ 140 milhões por mês cairá para R$ 100 mi. A tendência, explica Nereu, é que com o tempo isso diminua no novo modelo.
Após o acordo ser enviado para a Assembleia Legislativa, haverá uma audiência pública sobre o tema na tarde desta quinta-feira (13).
G1RN
