Após denúncia feita em primeira mão pelo BLOG DO FM, no qual repercutiu em diversos veículos de comunicação do Rio Grande do Norte, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) vistoriou a área onde está sendo construída a Estação de Tratamento de Esgotos do Jaguaribe (ETE Jaguaribe), na zona Norte de Natal, cuja estrutura não resistiu às fortes chuvas da semana passada e provocou erosão do talude, estrutura de contenção da água, gerando o carreamento de lama para o Rio Jaguaribe, principal afluente do Rio Potengi.
O órgão autuou a Caern, responsável pelo empreendimento, para que tome providências quanto ao ocorrido. Ambientalistas argumentam que isso provocou um intenso dano ambiental ao mangue, que poderá não resistir. O documento também é uma solicitação do Ministério Público do Estado (MPRN), que aguarda as informações para definir como deverá agir. Apesar do dano ambiental, ainda não há um dimensionamento do mal que pode ter provocado àquele ecossistema.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), explicou em nota que, na semana passada, “um pequeno trecho do muro caiu com as fortes chuvas, mas já foi refeito. Também há outra parte do muro que ainda será refeita, sendo este junto de uma rua projetada pela Prefeitura. A Caern realizou contenções evitando o carreamento de material. Também está sendo feita a limpeza do excesso desse barro”.
Segundo a companhia, a ETE Jaguaribe não está realizando o tratamento de efluentes porque ainda está em obras. No local, diz que possui uma tubulação de drenagem provisória. Contudo, essa tubulação não resistiu ao excesso de chuvas fazendo escorrer lama com material argiloso da obra para o rio.
Técnicos do Idema foram ao local e, segundo o diretor do instituto, Leon Aguiar, a primeira providência exigida pelo órgão foi a contenção do material para evitar que seja arrastado para o mangue. “Não se trata de nenhum material contaminante, nem material químico que venha a afetar a qualidade da água. Momentaneamente a gente viu que há uma dispersão desse segmento dentro do rio, por isso, a coloração das águas está amarelada. Mas isso ali vai decantando e o próprio fluxo de maré vai dissipando esse material não oferecendo um problema ambiental preocupante”, declarou o diretor.
DENÚNCIA
Em matéria exclusiva publicada pelo Blog do FM, a Caern tentou explicar “colapso” na ETE que soterrou manguezais, mas ambientalistas desqualificam os argumentos apresentados.
Seguem abaixo as considerações do Movimento Ambientalista Mangue Vivo desqualificando as “explicações da CAERN:
“O Movimento Ambientalista Mangue Vivo esclarece e contrapõe pontos levantados na Nota da CAERN divulgada na imprensa hoje.
A tubulação provisória: A tubulação provisória de grosso calibre foi instalada inicialmente em 2020, nesse mesmo período chuvoso e é onde se lança maior quantidade de água contaminada por barro no manguezal e estuário. Com a denúncia sobre a existência dela e seus danos, a CAERN fingiu que desinstalou o sistema clandestino de macrodrenagem da ETE e, na verdade, fez colocar parte do sistema subterrâneo. O que era provisório tente a ser permanente e continuamente destruidor.
Contenções anticarreamento: As contenções são tardias e insuficientes. Os enormes danos ambientais já ocorreram. O excesso de barro sobre o manguezal e o estuário vai agir como o vírus da Covid19, vai matar asfixiado os mangues que respiram pelas raízes.
Limpeza do excesso do barro: A limpeza do barro está sendo desastrosa. Tiram muitas carradas de barro e lançam no lado alto e oposto, vizinho a ETE. Com a chuva, esse material está descendo e aterrando áreas de APPs, inclusive, manguezal. Parte do terreno aterrado é de uma construtora. A CAERN PODE ESTÁ, CONSCIENTEMENTE OU NÃO, NIVELANDO O TERRENO DA CONSTRUTORA.
Muro refeito: De fato um pequeno trecho de muro foi refeito. Era um ponto de carregamento de barro e outros materiais, de menor poder lesivo.
Os grandes pontos danosos: a grande tubulação e o aterro continuam lá, prontos para novo aterramento.
Queremos ver: a licença ambiental, inclusive, se está atualizada; um novo e mais robusto, eficiente e ecológico sistema de drenagem da ETE, com seu emissário paralelo ao de efluentes tratados; aplicação das medidas de mitigação e compensação, tantos as previstas em lei, quando as acarretadas pelos danos causados ao manguezal, ao estuário e aos que sobrevivem da pesca e coleta de mariscos.
As ponderações de ordem técnica da OnG ambientalista são assinadas pelo coordenador do Movimento Mangue Vivo, Milton França, que também é Conselheiro Titular no COMSAB e CONCIDADE
