A fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) não registrou nenhuma ocorrência durante o fim de semana, de 24 a 25 de abril, em Natal. As equipes de plantão não receberam denúncias de aglomeração nas ruas ou desrespeito às normas previstas no decreto em vigor por bares, restaurantes ou similares. A Prefeitura de Natal publicou na última sexta-feira (23), um novo decreto que normatiza a retomada gradual das atividades.
De acordo com as novas regras, está autorizado o funcionamento de restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks e similares todos os dias da semana, das 11h às 22h, com a permissão de venda de bebida alcoólica. Já os shoppings centers, inclusive as praças de alimentação, também poderão abrir todos os dias das 9h às 22h.
Os permissionários de quiosques localizados na extensão da orla marítima também foram autorizados a retomarem a operação de seus estabelecimentos, permitindo a execução das atividades de locação de mesas, cadeiras e guarda-sois até o limite de 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade, cumprindo todos os protocolos sanitários.
A fiscalização também esteve atuando nas feiras livres para o ordenamento da atividade. No domingo (25), fiscais estiveram monitorando a montagem das bancas da feira das Rocas, na Zona Leste, como objetivo de verificar o respeito às regras de distanciamento. O trabalho está ocorrendo rotineiramente visto que durante outras fiscalizações foram detectadas uma série de irregularidades nesses locais.
“Fomos até a feira das Rocas fazer a conferência do distanciamento entre os módulos das bancas, orientamos aos banqueiros, advertimos sobre o uso de máscaras e a disponibilização de álcool em gel para os clientes”, disse o supervisor de fiscalização da Semurb no plantão, Evânio Mafra.
A organização e espaçamento entre as bancas já vêm sendo cobrados dos feirantes desde o início da pandemia. E todos já foram orientados via Termo de Audiência quanto às regras de distanciamento e quantidade de bancas, inclusive convocados para reuniões na Semurb.
Já no sábado (24), o trabalho da fiscalização foi mais de orientação, as equipes estiveram nas praias e não observaram nenhuma alteração. “Em Ponta Negra, por exemplo, todos os locadores e quiosqueiros estavam obedecendo a quantidade de até oito jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis”, relata Iang Chaves, supervisor de fiscalização de plantão no dia.
Nos fins de semana e feriados, caso a população presencie alguma cena de aglomeração ou outra situação que viole as regras, basta realizar denúncia, que pode ser anônima, pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181. Já de segunda a sexta-feira as denúncias podem ser feitas das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail [email protected].
