O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira, 7, que o governo pode revisar o atual modelo de leilão de áreas do pré-sal diante da frustração com o certame de excedente da cessão onerosa.
No leilão dessa quarta-feira, dia 6, o leilão da cessão onerosa foi realizado depois de anos de negociações entre a Petrobras e a União e com pouco interesse de empresas estrangeiras. Apenas as chinesas CNODC e CNOOC entraram em consórcio com a companhia brasileira, com 5% de participação cada no bloco de Búzios.
“O regime de partilha é ruim… Tem muitas camadas, tem que furar muita camada de negociação antes de chegar no petróleo. Tivemos uma dificuldade enorme para, no final, vender de nós para nós mesmos“, disse o ministro, durante evento do TCU (Tribunal de Contas da União).
Dos R$ 106,6 bilhões de expectativa de arrecadação com o certame, o governo arrecadou $ 69,96 bilhões com a venda de 2 das 4 áreas ofertadas na Bacia de Santos. O regime de partilha permite que a Petrobras exerça a preferência de operação sobre blocos ofertados na área e a venda de excedente de óleo para a União.
Segundo Guedes, o governo vai estudar modelos mais atrativos para leilões na área do pré-sal. “Temos que ter capacidade da absorver o recado. Pode ser que vendamos mais barato para ver se alguém aparece, ou mudamos para o regime de concessão ganhando mais recursos“, disse.
DIFICULDADES
A frustração na arrecadação do leilão também afetou o montante de recursos a serem destinados para Estados com dificuldade financeira, que agora irão receber menos do que o estimado para reduzir rombos na Previdência e investir.
O megaleilão da cessão onerosa do pré-sal teve outro contratempo em função uma longa discussão a respeito da renegociação do contrato fechado com a Petrobras ainda em 2010. A estatal, na ocasião, pagou R$ 74,8 bilhões à União pelo direito de explorar, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal.
Desde o início, o acordo determinava a revisão do contrato após a Petrobras chegar a um volume de petróleo a ser comercializado. Com a desvalorização do petróleo e o aumento do câmbio, a estatal se tornou credora e passou a procurar ressarcimento junto à União.
Poder360
