SEDE DA GOVERNADORIA (FOTO: RAYANE MAINARA)
Depois de atrasar o salário durante dez meses, o governo do Rio Grande do Norte pela primeira vez adotou o parcelamento de salário dos servidores, a exemplo de outros estados como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os servidores que recebem acima de 5 mil reais ainda não receberam seus salários. Segundo declaração do governo, nesta terça-feira (18), a primeira parte será depositada na sexta (21), dia da paralisação e a outra parte, só no dia 29 de outubro. Esta medida atinge 10.408 servidores. Além disso, diversas categorias estão há seis anos sem reajuste salarial.
Desde dezembro de 2014, o governo estadual utiliza recursos do Fundo Previdenciário na tentativa de assegurar o pagamento da folha salarial. O governo garantiu o pagamento do funcionalismo em 2015, em detrimento do esvaziamento da poupança que iria garantir as futuras aposentadorias dos servidores que hoje estão na ativa. O projeto aprovado pelos deputados estaduais autorizou na época, sacar cerca de R$ 1 bilhão de reais guardados na previdência estadual ao longo de 10 anos. Este ano, o governo já não conseguiu pagar os servidores dentro do mês, e atrasa os salários desde janeiro, mesmo os deputados aprovando um novo projeto em agosto, que autorizou o governo a sacar o restando do Fundo Previdenciário. Um saque final de R$ 541 milhões.
Na terça (18), o governador Robinson Faria (PDT), se reuniu com deputados federais, três senadores do Rio Grande do Norte e o prefeito de Natal, para pedir uma pacto político pela governabilidade do estado. Segundo o governador, o estado não tem “acesso a recursos”.
Diante desta situação, o funcionalismo realizará um ato na próxima sexta-feira (21), contra o atraso de salários e o fracionamento dos pagamentos dos servidores estaduais. Os servidores também são contra a proposta de emenda à Constituição 241 (PEC 241), que teve o texto-base aprovado na Câmara dos Deputados, no primeiro turno, na semana passada. O ato público terá a concentração na Praça Cívica, às 09h, onde acontecerá uma assembleia unificada e logo em seguida, uma caminhada pelas ruas do Centro de Natal.
A paralisação também contará com o apoio da juventude que demonstram a disposição de unificar as lutas para enfrentar a PEC 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e os demais ataques do governo Temer e do governador do Rio Grande do Norte.
Os estudantes secundaristas são pioneiros e já ocupam 12 escolas no Rio Grande do Norte, em protesto contra a reforma no ensino médio proposta pelo governo Temer. Os estudantes também são contra PEC 241 e a lei da ‘Escola sem Partido’. Nesta terça (18), os estudantes da UFRN realizaram uma assembleia para discutir ações de luta e a construção de uma greve com os professores e técnicos. Os estudantes universitários irão ocupar a reitoria na segunda (24), dia em que será votada pela segunda e última vez a PEC 241, na Câmara dos Deputados.
O dia 21 foi aprovado em assembleia unificada do dia 29 de setembro e está sendo convocado pelo Fórum dos Servidores Estaduais, Fórum de Lutas do RN. As entidades irão discutir a construção de uma greve geral para barrar os ataques de Temer, que além da PEC, vem aí com as reformas da Previdência e Trabalhista, e do governo Robinson Faria, que atrasa salários, parcela o pagamento e ameaça demissões.
