Uma mensagem circulou em grupos de WhatsApp nesta quarta-feira, 8, informando um suposto calendário de pagamentos de 3 folhas salariais apresentado pelo Governo do RN. A Seplan se manifestou no início da tarde afirmando que a notícia era falsa. Após repercussão, o Governo emitiu uma nota de esclarecimento dizendo que “A quitação do primeiro salário de 2020 repetirá as datas utilizadas em dezembro passado“.
Ainda de acordo com a nota, “O planejamento do Governo é de que o restante do calendário de pagamento para 2020, com exceção do 13º salário, seja definido no próximo dia 15, data em que haverá uma reunião entre a equipe econômica da gestão estadual e o Fórum Estadual dos Servidores do Rio Grande do Norte.”
Leia a nota
Governo discutirá com Fórum de Servidores calendário de pagamento 2020
Pagamento da folha de janeiro repete datas utilizadas em dezembro
O Governo do Estado definiu as datas de pagamento da folha salarial de janeiro. A quitação do primeiro salário de 2020 repetirá as datas utilizadas em dezembro passado, mantendo a programação de quitar os salários do funcionalismo público dentro de mês trabalhado.
Assim, na próxima quarta-feira (15) serão pagos os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos integrantes da área de Segurança Pública e 30% para os servidores do Governo que ganham acima de R$ 4 mil. A folha será quitada no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes para quem ganha acima de R$ 4 mil, dos servidores de órgãos com arrecadação própria e dos servidores ativos da Educação.
O planejamento do Governo é de que o restante do calendário de pagamento para 2020, com exceção do 13º salário, seja definido no próximo dia 15, data em que haverá uma reunião entre a equipe econômica da gestão estadual e o Fórum Estadual dos Servidores do Rio Grande do Norte.
O Governo aguarda a resposta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia, para quitar a folha salarial de novembro de 2018. A STN está avaliando a operação financeira de antecipação dos royalties de petróleo, feita no início de dezembro de 2019, que vai garantir os recursos para o pagamento de parte dos salários em atraso. O Tesouro precisa autorizar a operação para obtenção de aval da União, que libera a contratação de empréstimo e, consequentemente, o repasse para a conta dos servidores.
Com relação aos demais salários em atraso, o Governo segue trabalhando na reorganização das contas públicas e a obtenção de receitas extras ao longo de 2020 para quitar os pagamentos. A gestão estadual fez, durante 2019, o pagamento de todas as folhas salariais dentro do mês, incluindo o 13º, além de ter quitado o pagamento do 13º de 2017.
