Durante sessão no Plenário do Senado Federal, na última segunda-feira, 2, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) disse que o salário do atual presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é de R$ 70 mil por mês. Após a polêmica, o senador enviou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo auditoria na Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN) devido ao acumulo de prejuízo e o pagamento de altos salários a um grupo de servidores.
Em seu discurso, o parlamentar declarou que “É inconcebível o presidente de uma estatal como a Caern ganhar R$ 70 mil, muito acima do teto, muito mais que um senador da República, muito mais que um presidente, que um ministro do STF. Está lá no contracheque dele. Eu vi. Quem quiser ver é só acessar”.
O presidente da Companhia rebateu em vídeo dizendo que “Um diretor da Caern ganha 20 e poucos mil reais. O presidente da Companhia sou eu, eu queria saber onde está o restante?”. Em nota, a Caern explicou que os altos salários são justificados pelo plano de carreira que a companhia possui. Desta forma, “os profissionais ao longo dos anos vão progredindo de tabela salarial, bem como, incorporam gratificações em decorrência do tempo, conforme a lei.”
Em discurso nessa quinta-feira, 5, em plenário, o parlamentar comentou sobre vídeo do atual presidente da empresa, Roberto Linhares, desmentindo informação dada por Styvenson e justificou que para ele, “o diretor presidente deveria ser o melhor remunerado da equipe, por isso acabei falando isso”.
Resposta do presidente da Caern
“Quero dizer ao presidente da CAERN, que de fato posso ter feito equivocadamente referência apenas a ele, quando na verdade eram outros os diretores da companhia que ganharam salários este ano em torno de 50, 60, 70 mil reais. Por ser um aparte, que em regra não tomamos muito tempo dos senadores que usam a tribuna, eu generalizei na figura do diretor presidente a responsabilidade dos altos salários, mas aqui, com calma afirmo que, se o diretor presidente não é um dos recebedores destes altos salários, os outros diretores da empresa, que ao lado dele compõem o comando da empresa, recebem sim valores acima da média comum. Quem quiser, pode conferir no Portal da Transparência. Na minha concepção, o diretor presidente deveria ser o melhor remunerado da equipe, por isso acabei falando isso”, explicou o senador.
Styvenson falou ainda que a estatal de águas e esgoto potiguar acumulou, em 2018, prejuízo de mais de R$ 9 milhões e, no primeiro trimestre de 2019, acumulou outros R$ 3 milhões negativos. Em 15 meses, a soma das perdas chega a R$ 12 milhões. “Aí me pergunto: e os diretores recebem altíssimos salários para gerir prejuízo? Numa empresa com praticamente 90% dos custos sustentados com o dinheiro dos cidadãos do RN, se justifica tamanho desequilíbrio na folha de pagamento? E embora o presidente receba em torno de 20 mil reais, tenho aqui uma pesquisa simples no Portal da Transparência da CAERN que mostra que apenas uma recebeu, este ano, R$ 623.324,45 centavos. Em agosto, o valor bruto dela foi R$ 91.532,84 centavos. Ainda bem que só são seis diretores, contando o presidente. Já pensou se fossem mais diretores?”, indagou Styvenson. Essa funcionária deixou o posto de diretora em novembro.
O senador sugeriu ao presidente da companhia outras explicações à população. “O vídeo do diretor presidente, que está circulando nos grupos respondendo ao aparte, deveria ter informado os motivos de tão altos salários e o que a empresa pensa em fazer para resolver isto. E eu pediria ainda mais, esse vídeo deveria explicar como a CAERN, que já dá prejuízo há quatro anos, pode ser sustentável diante desta realidade. São mais de 51 milhões de prejuízos acumulados desde 2015”, disse. O senador também revelou dados oficiais que mostram os prejuízos das estatais do Rio Grande do Norte em 2018, num total de R$ 57 milhões. Entre as que mais deram prejuízo, estão a CAERN, com quase R$ 10 milhões de perdas; a DATANORTE com R$ 20 milhões e a CEASA, com mais de R$ 14 milhões de prejuízos.
Ofício enviado pelo senador ao TCU
Pronunciamento do senador Styvenson na plenária dessa quinta-feira, 5. “Eu escolhi esse tema hoje porque eu fui mal interpretado, até mesmo posso ter me equivocado na minha fala e quando eu erro eu tenho a dignidade e o caráter de me corrigir”, disse.
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