O Governo do Estado chegou a um acordo para que os manifestantes sem-teto desocupem a antiga sede do jornal Diário de Natal, na Avenida Deodoro da Fonseca, na Zona Leste de Natal. O prédio está ocupado desde 29 de janeiro por famílias ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Lutas e Favelas (MLB). Atualmente, são 38 famílias no local.
Pelo acordo, que foi mediado pela Defensoria Pública do Estado, o governo pagará, por até dois anos, o aluguel de um ou mais imóveis para alocar as famílias enquanto não ficam prontas unidades do Pró-Moradia, programa habitacional que aguarda recursos federais para avançar.
O acordo assinado por ambas as partes já foi encaminhado para homologação da Justiça. Se houver concordância do juiz Luis Felipe Marroquim, da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal, o MLB terá 45 dias para indicar o imóvel a ser alugado pelo Governo do Estado. O limite da despesa será de R$ 18 mil por mês, a ser arcado integralmente pelo Município.
Além disso, o movimento dos sem-teto se compromete a deixar a antiga sede do Diário de Natal.
A Prefeitura do Natal participou das tratativas do acordo, mas alegou incapacidade financeira para ampliar benefícios que já são concedidos para as famílias. No mês passado, por exemplo, a gestão municipal entregou materiais de higiene e alimentação para as famílias que estão na ocupação.
Ocupação completou três meses
Na semana passada, a ocupação completou três meses. Segundo o MLB, a ocupação dos sem-teto é uma resposta a tentativas de negociação que não tiveram sucesso com a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado.
As lideranças afirmam que as famílias estavam em um prédio alugado pela Prefeitura que carecia de estrutura e, portanto, decidiram mudar de local.
Eles estavam nesse prédio alugado porque o Governo do Estado prometeu entregar às famílias casas do programa Pró-Moradia, mas até agora os imóveis não ficaram prontos.
Em fevereiro, a Justiça determinou a reintegração de posse do imóvel ocupado para a empresa Poti Incorporações, dona do imóvel, mas condicionou a retirada dos manifestantes a uma saída negociada – o que aconteceu agora.
Portal 98 FM
