A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país. A apuração foi feita entre os dias 18 e 21 de setembro.
No Rio Grande do Norte, a ANP vistoriou 22 agentes econômicos entre postos de combustíveis, revendedores de combustível de aviação e transportadores-revendedores-retalhistas (TRR) das cidades de Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu.
Em Ceará-Mirim, um posto de combustíveis foi autuado por não possuir instrumento de análise de qualidade dos combustíveis (teste que pode ser exigido pelo consumidor) e por apresentar termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito.
Em Extremoz, um posto de combustíveis foi autuado por apresentar medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado no teste de volume, que pode ser exigido pelo consumidor) em desacordo com a legislação e por utilizar bombas de etanol hidratado e gasolina C comum em más condições de uso e conservação.
Em Natal, um posto de combustíveis foi autuado e interditado por desatualização cadastral junto à ANP e por utilizar equipamentos em más condições de uso e conservação. Um segundo estabelecimento foi autuado por apresentar termodensímetro com defeito e por não atender às normas mínimas de segurança.
Em Parnamirim, dois postos de combustíveis foram autuados por motivos como: não possuir os equipamentos necessários para a realização das análises de qualidade dos combustíveis; e utilização da bomba medidora do óleo diesel B S500 aditivado em más condições de uso e conservação. Um terceiro posto foi autuado e interditado por armazenamento e comercialização de gasolina C comum fora das especificações. Em São Gonçalo do Amarante, um posto de combustíveis foi autuado e interditado pelo mesmo motivo.
INVESTIGAÇÃO
Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
A Agência também atuou em parceria com outros órgãos públicos em diversos estados. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (IPEM-SP), Procon de Cachoeirinha (RS), Polícia Civil de Santa Catarina, entre outros.
