A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira (16) a inscrição de mais sete empresas na 14ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo. Outras 14 já haviam sido aprovadas, totalizando 21 inscritas para o leilão, sob regime de concessão, marcado para 27 de setembro, no Rio de Janeiro.
Das companhias aprovadas na última leva, duas são de origem estrangeira CNOOC (China) e Murphy (EUA) e cinco brasileiras. Duas ainda não possuem contrato para explorar e produzir petróleo e gás natural no Brasil: Murphy e Petro-Victory.
A agência ainda vai avaliar outros 15 pedidos de inscrição nas próximas reuniões da Comissão Especial de Licitação (CEL), previstas para os dias 23 e 25 de agosto. Na avaliação, a autarquia checa se as empresas cumprem requisitos do edital.
O que está em jogo na 14ª rodada
Uma das principais novidades da 14ª rodada de licitações é a retirada do conteúdo nacional como exigência. Serão ofertados 287 blocos em 29 setores de 9 bacias sedimentares, totalizando uma área de 122.622,40 quilômetros quadrados.
Em mar, serão ofertados 110 blocos, distribuídos pelas bacias de Campos, Espírito Santo, Santos e Sergipe-Alagoas. Já em terra, serão ofertados 177 blocos, nas bacias do Espírito Santo, Paraná, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.
Segundo a ANP, a oferta em bacias de elevado potencial, de novas fronteiras e bacias maduras, permite oportunidades para grandes, médias e pequenas empresas participarem da exploração e produção de petróleo e gás no país.
Em uma hipótese de todos os blocos serem arrematados sem ágio, o bônus arrecadado com o leilão seria de aproximadamente R$ 1,69 bilhão.
As empresas que cumprem as exigências do edital e têm inscrição aprovada pela Comissão Especial de Licitação podem apresentar ofertas apenas para os blocos localizados nos setores para os quais elas tenham pagado taxa de participação e aportado garantia de oferta.
