A retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2026 ocorre sob a expectativa de um ano marcado por eleições, Copa do Mundo, enfrentamento da estiagem e a possibilidade de uma eleição indireta para o Governo do Estado. Deputados ouvidos destacaram que, apesar do calendário político atípico, o Parlamento deverá manter a tramitação de matérias e o funcionamento das comissões permanentes.
Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) afirmou que o primeiro semestre tende a ser intenso. “Nós temos um ano que tem, fora essa possibilidade de eleição indireta, nós temos Copa do Mundo e eleição. Então nós teremos um primeiro semestre, eu acho, bastante corrido com projetos de lei e requerimentos”, disse. Segundo ele, a Casa vive um momento de alta produtividade. “Essa é a entrega dos deputados, batendo recordes de projetos de lei, de requerimentos, com discussões importantes aqui na Casa Legislativa”.
Ezequiel informou que a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT) ocorrerá no dia 10 de fevereiro. “A governadora já tinha um compromisso no dia de hoje [terça-feira 3], pediu para fazer essa leitura no dia 10 na Casa Legislativa. E com o maior prazer, a Assembleia Legislativa acata”, afirmou. “É importante escutar o chefe do Poder Executivo, como sempre, é importante para a Casa e é importante para o Estado do Rio Grande do Norte”.
O presidente também anunciou que pretende definir ainda na próxima semana a composição das comissões permanentes. “Depois de escolhido, a eleição do presidente e do vice-presidente de cada comissão, para que a gente possa começar já a ter matérias circulando nas comissões permanentes da Casa e os trabalhos efetivamente a todo vapor aqui no plenário da Casa Legislativa”, explicou.
O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) avaliou 2026 como um ano atípico, mas ressaltou a responsabilidade do Parlamento. “É um ano muito dedicado à Copa, como também das eleições de 2026. Mas a Assembleia, por ser uma casa do povo representativa, não pode deixar de ter sua responsabilidade”, disse. Ele destacou que temas como a estiagem e a crise hídrica estarão no centro dos debates. “Muitos municípios já entram em estado de emergência por falta de água, a seca que abala esses municípios”.
Ubaldo também citou a possibilidade de eleição indireta. “Acho que cabe aqui muito debate, muita serenidade, muita prudência, inclusive, para nós vermos qual vai ser o destino em relação a esse momento de transição que o Rio Grande do Norte passa”, afirmou. Outro ponto citado foi o veto do Executivo ao repasse automático de recursos do IPVA e do Fundeb aos municípios. “Há um apelo muito grande por parte do gestor para que seja derrubado esse veto”.
O deputado Hermano Morais (PV) apontou a estiagem como prioridade imediata. “Nós já temos de imediato uma situação preocupante, que é a questão da seca que se aprofunda em todo o estado do Rio Grande do Norte e que exige medidas rápidas”, afirmou. Ele também destacou a necessidade de debate sobre a sucessão estadual. “Tudo isso vai ser discutido com muita maturidade e sempre colocando em primeiro lugar os interesses do Rio Grande do Norte”.
Já o deputado Tomba Farias (PL) disse que a primeira pauta do ano será a derrubada de vetos do governo. “A primeira coisa que a gente vai exigir é a derrubada do veto dos ICMS e do IPVA. E foi aprovado por unanimidade por todos os deputados”, declarou. Sobre o cenário político, Tomba afirmou que o momento exige cautela. “A prioridade é manter a calma. Nós precisamos dar um rumo ao Estado”, disse, condicionando o debate à decisão da governadora sobre uma eventual renúncia.
Pelo PT, o deputado Francisco do PT afirmou que o governo discute internamente a possibilidade de eleição indireta. “Defendemos o nome do nosso secretário Cadu Xavier para o chamado mandato tampão, o mandato interino”, afirmou. Segundo ele, o nome também é apresentado para disputar as eleições de 2026. Para ele, a estiagem também será prioridade. “A governadora vai reunir um comitê de gestão, de acompanhamento dos efeitos da estiagem, para buscar alternativa”.
Coronel Azevedo (PL) afirmou que o Parlamento aguarda definições sobre uma eventual renúncia da governadora e do vice. “Quando isso acontecer, ou se isso acontecer, nós iremos nos debruçar, observar quem são os candidatos”, disse. Ele destacou preocupação com a situação fiscal e os serviços públicos. “Serviços públicos nunca estiveram tão ruins no Rio Grande do Norte como estão hoje”, afirmou, citando saúde e educação como prioridades do seu mandato.
Já a deputada Eudiane Macedo (PV) destacou habitação, regularização fundiária e mobilidade urbana. “A escritura pública ainda não foi entregue na sua totalidade no Rio Grande do Norte”, disse. E completou: “A tão sonhada obra do pró-transporte da Zona Norte de Natal, que vem se arrastando há quase 20 anos, também é prioridade”.
Novo anexo da Assembleia
Sobre a estrutura física da Assembleia, Ezequiel Ferreira anunciou a inauguração de um novo anexo no mês de março. “A estrutura física também é qualidade de vida e de trabalho para os nossos servidores. E pensando nisso, nós estamos inaugurando agora no mês de março, aqui onde foi o Banco do Nordeste, mais um anexo da Assembleia Legislativa”, afirmou. Segundo ele, o espaço vai abrigar a TV Assembleia, a Rádio Assembleia, setores administrativos e a área de saúde da Casa.
Agora RN
