Os analistas tributários da Receita Federal fazem, a partir de hoje (19), em todo o país, paralisação em protesto contra a demora do governo de cumprir o acordo salarial da categoria. Os analistas cruzaram os braços no atendimento ao contribuinte nas unidades de atendimento.
Nas áreas aduaneiras, eles fazem operação padrão nos postos de fiscalização espalhados nos 17 mil quilômetros da faixa de fronteiras do Brasil. De acordo com o Sindireceita, mais de 8 mil analistas tributários devem participar da mobilização semanal, que ocorrerá às terças, quartas e quintas-feiras, até que o acordo seja encaminhado para aprovação no Congresso Nacional.
Segundo o Sindireceita, o acordo firmado em março com o Ministério do Planejamento prevê reajuste de 21,3% sobre o vencimento da categoria dividido em quatro anos. Em agosto, pelo acordo, está previsto o pagamento da primeira parcela de 5,5%. Em início de carreira, um analista tributário da Receita ganha R$ 9.256,42.
A paralisação afetará o atendimento das atividades de análise de processos de cobrança, restituição e compensação, orientação aos contribuintes, inscrição de cadastros fiscais, regularização de débitos e pendências, análise dos pedidos de parcelamento, emissão de certidões negativas e de regularidade, revisões de declarações, atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos.
Nas unidades aduaneiras, os analistas tributários fazem operação padrão em portos, aeroportos e postos de fronteira, nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, conferência física, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão e verificação física de mercadorias e bagagens.
A Receita Federal, em Brasília, informou que não vai se pronunciar sobre a paralisação. A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério do Planejamento e aguarda posicionamento da pasta sobre a paralisação.
Agência Brasil
