Aprovado nesta quarta-feira (22) pelo plenário do Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o constitucionalista Alexandre de Moraes é amigo do presidente Michel Temer e ex-filiado ao PSDB.
Indicado pelo presidente para a vaga do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro deste ano, Moraes atuava até então como Ministro da Justiça de Temer. O próprio presidente também é graduado em Direito e constitucionalista, área do Direito que analisa e interpreta a Constituição Federal de 1988.
Os dois se conhecem há mais de 20 anos, segundo o próprio Alexandre de Moraes.
Para se tornar ministro do Supremo, ele se desfiliou do PSDB no início de fevereiro, conforme determina a Constituição. O artigo 95 diz que é vedado ao juiz “dedicar-se à atividade político-partidária”.
Mesmo recém-desfiliado do PSDB e desligado do governo federal, a ligação com o partido e com Michel Temer foram alvo de questionamentos de senadores da oposição durante a sabatina a que foi submetido nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O nome de Moraes foi aprovado pela CCJ, por 19 votos a 7, após sabatina que durou 11 horas e 40 minutos. Veja as principais respostas de Alexandre de Moraes durante a sessão da comissão.
Durante a sabatina, ele prometeu que, se fosse aprovado para o Supremo, atuaria com “absoluta imparcialidade e independência” e sem “nenhuma vinculação político-partidária” na Corte.
Fonte: G1