O maior volume de investimentos da história da cidade, além do balanço das mais de 100 obras em execução no Município, bem como a nova realidade vivenciada em Natal com a atualização do Plano Diretor e o anúncio da entrega da primeira etapa do novo Hospital Municipal foram alguns dos principais pontos da mensagem anual realizada pelo prefeito Álvaro Dias, na tarde desta quinta-feira (15), na Câmara Municipal. O ato que marcou a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo da capital potiguar contou com as presenças da primeira-dama Amanda Dias, do presidente da CMN, Ériko Jácome, do deputado federal Paulinho Freire, dos deputados estaduais Adjuto Dias e Ubaldo Fernandes, demais vereadores, autoridades políticas, eclesiásticas, militares, lideranças empresariais, secretários municipais e representantes da sociedade civil organizada.
“Natal nunca viu um volume de investimentos como o que estamos fazendo. Atualmente, a cidade tem 57 convênios, contratos de repasse e termos de compromisso que superam R$ 500 milhões contratados. São mais de 100 obras sendo executadas ao mesmo tempo. Intervenções que vão desde reformas de escolas para garantir acessibilidade aos alunos e professores, até grandes obras como o Hospital Municipal, que teve a segunda fase já licitada para ser iniciada nos próximos dias. Destaco ainda a engorda da praia de Ponta Negra, o Complexo Turístico da Redinha, as obras na Praia do Meio, e o programa Asfalto Novo nas ruas e avenidas das quatro regiões”, enfatizou o prefeito.
Ainda na lista de melhorias na infraestrutura urbana da cidade, o chefe do Poder Executivo municipal também lembrou da obra da nova Avenida Felizardo Moura, da entrega da Escola em Tempo Integral Padre Tiago Theisen, como também dos projetos de drenagem e pavimentação dos bairros Planalto e SanVale, da execução do projeto do Pontilhão de Cidade Nova, das intervenções com apelo turístico da avenida Praia de Ponta Negra, a retomada dos serviços na Avenida Industrial João Motta, no KM-06, além da requalificação da Pedra do Rosário e da implementação de binários como o implantado há um mês nas ruas São José e Jaguarari.
Asfalto Novo
O maior programa de recuperação asfáltica já realizado na cidade foi ressaltado pelo prefeito em sua leitura. O programa Asfalto Novo vai superar os R$ 70 milhões em investimentos com o recapeamento asfáltico de mais de 100 vias nas quatro regiões administrativas da cidade. O pacote de serviços asfálticos já contempla, por exemplo, as avenidas Amintas Barros, Coronel Estevam, Leão Veloso, Presidente Bandeira, Joaquim Manoel, General Cordeiro de Faria, entre outras. Ele destacou também que foram finalizados os trabalhos nas ruas dos bairros das Quintas, Santa Catarina, Redinha, Bom Pastor, Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Nova, Alecrim e Morro Branco. Seguem em recuperação ainda as ruas General Osório, Alberto Maranhão, Trairi, Jean Mermoz, Leonel Leite, Furnas, Inconfidentes, Gunnar Vingren e Ataulfo Alves. Em breve, completou ele, o programa vai alcançar as avenidas Pompéia, Tocantínea, Boa Sorte, Avenida das Cirandas e Seringueiras, na Zona Norte.
Encerrando a parte da sua mensagem dedicada à execução de melhorias de infraestrutura da cidade, Álvaro Dias anunciou a retomada das obras do Túnel de Macrodrenagem da Avenida Jerônimo Câmara. “Encontrei essa obra parada por problemas técnicos que geraram um aumento substancial nos custos do projeto. Não é um túnel fácil. Fica a uma profundidade de 30 metros abaixo do lençol freático. Infelizmente, a Prefeitura teve contratempos neste período e os serviços tiveram que ser paralisados. Mas nunca deixamos de nos reunir e buscar soluções, aqui e em Brasília, para retomar essa obra tão importante. Concluído, o equipamento vai eliminar 33 pontos de alagamentos dos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré”, listou o prefeito.
Saúde e Educação
A saúde e a educação são áreas estratégicas, que vêm recebendo em Natal um aporte significativo de recursos próprios do Tesouro Municipal, bem acima do que determina a Constituição Federal. Na mensagem, Álvaro Dias informou que no ano passado a gestão despendeu cerca de R$ 690 milhões com a Saúde, ou 34,22% da Receita, representando quase 50% de recursos próprios: “São R$ 387 milhões a mais que o mínimo exigido constitucionalmente. Em relação a 2022, houve um aumento de R$ 88 milhões nas despesas com a Saúde, comprovando o que venho dizendo há tempos: Natal está bancando a saúde do Estado. Nossas portas abertas estão recebendo pacientes de todo o RN, sem a respectiva contrapartida financeira”, pontuou.
O avanço nas obras do Hospital Municipal foi mencionado por Álvaro durante a leitura. O equipamento está sendo erguido em frente à UPA de Cidade Satélite. Estão sendo investidos mais de R$ 120 milhões, dotando Natal de um grande hospital com capacidade para atender também nas áreas de ginecologia e obstetrícia, com centro cirúrgico e de diagnóstico de imagem e 266 leitos de internação, sendo 40 de UTI.
Já na Educação, o prefeito lembrou que a gestão municipal aplicou R$ 517 milhões no setor. Desse total, 45,48% são recursos próprios. Além da menção destacada à Escola em Tempo Integral Padre Tiago Theisen, o prefeito lembrou da entrega da nova sede da Escola Municipal Professora Zeneide Igino de Moura, na Zona Oeste, com investimentos na ordem de R$ 2,5 milhões, além das reformas de escolas, como a Escola Municipal Professor Bernardo do Nascimento, em Felipe Camarão, e quadras poliesportivas nas unidades de ensino, como a da Escola Municipal Ferreira Itajubá, nas Quintas.
Outros investimentos na educação também foram elencados, casos da aquisição de chromebooks para professores e de tablets para os alunos, a montagem de laboratórios de matemática, de ciências e kits de robótica, entrega de fardamento escolar, ampliação de estudantes beneficiados pelo programa Passe Livre e a atualização do valor do Tributo a Criança. O prefeito anunciou ainda o compromisso de ampliar as unidades de ensino em tempo integral: “As Escolas Padre Tiago Theisen, Professora Tereza Satsuqui e a João XXIII vão passar a funcionar nesse sistema, bem como outras seis escolas irão oferecer turmas de tempo integral e sete Centros Municipais de Educação Infantil também irão oportunizar turmas em tempo integral”. Outra boa notícia trazida pelo prefeito foi o lançamento do edital para o concurso de professores com a oferta de 710 vagas.
Plano Diretor
Depois de destacar os investimentos em todas as áreas como esporte, assistência social, serviços urbanos, meio ambiente, segurança pública e acessibilidade, Álvaro Dias finalizou a mensagem destacando a importância da revisão do Plano Diretor de Natal e de como a medida já está impactando positivamente na captação de novos investimentos, contribuindo para a geração de emprego e o desenvolvimento da cidade.
Ele recordou de todo o processo, classificando os debates como os mais democráticos, transparentes e participativos da história. Álvaro Dias aproveitou a oportunidade para ressaltar e reconhecer a participação da Câmara Municipal de Natal durante todas as discussões, que culminaram na aprovação de uma legislação moderna, com instrumentos capazes de induzir o desenvolvimento, seguindo a proposta de fazer a cidade para as pessoas.
“O resultado final desse processo estamos vendo já agora. Desde a sanção do novo Plano Diretor, mais de 50 empreendimentos foram licenciados na Semurb, o que representa cerca de R$ 1,5 bilhão que serão investidos em Natal, gerando empregos e fazendo a cidade crescer e se desenvolver com qualidade de vida. E há, pelo menos, outros 30 processos em tramitação que garantem a soma de cerca de 3 bilhões de reais em investimentos privados na área do turismo e da construção civil que irão ocorrer nos próximos anos”, asseverou.
No encerramento da leitura, o prefeito Álvaro Dias voltou a agradecer a Câmara Municipal e fez um chamamento a toda sociedade, pedindo união de todos os segmentos, pensando sempre no melhor para Natal.
“Neste momento crucial, convoco a todos a manterem-se unidos em favor do progresso de Natal. É fundamental que continuemos a trilhar o caminho que escolhemos, priorizando o desenvolvimento e a prosperidade. Continuaremos construindo uma Natal para as pessoas, vencendo qualquer obstáculo que possa surgir. Que os avanços aqui registrados sigam acontecendo em 2024 e no futuro próximo, para que Natal alcance o nível de desenvolvimento e do avanço na qualidade de vida para a sua população”, concluiu.
Confira a Mensagem na íntegra.
