Em solenidade bastante concorrida, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, realizou, nesta terça-feira (18/02), a leitura anual da mensagem do Poder Executivo, em ato que marcou a abertura dos trabalhos do quarto ano da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Natal. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal fez um balanço sobre as ações, projetos e iniciativas que estão em andamento na cidade, bem como elencou as principais metas e investimentos que a gestão municipal vai efetuar até o final deste ano.
Destaque para o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal; as obras de reurbanização da Praia da Redinha; o projeto de saneamento integrado da zona Norte e o incremento das políticas públicas em saúde, educação, cultura, segurança pública e assistência social. O gestor abriu a mensagem agradecendo e enaltecendo a parceria entre os poderes legislativo e executivo da capital potiguar, que tanto tem contribuído para melhorar a realidade natalense, trazendo mais desenvolvimento e justiça social para população.
Álvaro Dias ressaltou grave crise financeira enfrentada pelo Brasil, ressaltando que os municípios são os entes federativos mais penalizados com esse cenário econômico difícil. E fez uma breve explanação sobre as medidas adotadas pela gestão para enfrentar esse momento com a efetivação de drásticos cortes em despesas com telefonia, veículos alugados, inclusive leiloando o carro oficial que servia ao prefeito, passando a utilizar o próprio veículo, redução de alugueis e diversas medidas de austeridade.
“Sem essas iniciativas, teríamos ainda mais dificuldades para enfrentar esse momento tortuoso. Só para se ter uma ideia do esforço e empenho no acompanhamento das despesas e no incremento das receitas, a centralização das licitações gerou uma economia de R$ 78 milhões. Graças a esse conjunto de medidas, o funcionalismo público municipal tem recebido os seus salários rigorosamente em dia. E iremos perseguir esse objetivo até o final da gestão. É compromisso número um deste prefeito”, asseverou.
Ainda no rol de medidas para melhorar a saúde financeira da Prefeitura de Natal, ele relacionou o combate à sonegação, fortalecendo o monitoramento eletrônico de infrações, a busca pela recuperação de créditos tributários, o estímulo à regularização de pendências e o incremento das receitas, incentivando o bom pagador através de descontos para pagamento do IPTU.
Essas ações, reforçou ele, também permitiram um incremento no percentual de investimentos em recursos próprios em todas as áreas da gestão. Mais de 50% dos valores aplicados em educação, por exemplo, decorreram de recursos próprios, habitação foram 66%, em urbanismo 75% e nada menos do que 80% do que foi aplicado na rubrica assistência social veio de recursos próprios do município. “Esses números demonstram o esforço da gestão em empregar recursos próprios em áreas de grande interesse social. Não à toa fechamos 2019 investindo 25,3% das receitas livres em educação e 26,6% em saúde, acima dos pisos previstos na Constituição Federal”.
Educação
Após explanar sobre qual a realidade fiscal do município, Álvaro Dias partiu para a divulgação das metas e ações previstas para 2020. Como não poderia ser diferente, saúde e educação serão as áreas prioritárias este ano. Na educação, o prefeito lembrou que a sua gestão entregou à população dois novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), ambos na zona Norte, representando um salto no número de vagas de 360 para 904.
Para este ano, destacou que estão programando a construção de seis Centros Municipais de Educação Infantil e três escolas de Ensino Fundamental. Algumas dessas unidades irão substituir prédios inadequados ou locados, e outras irão compor a ampliação da Rede Municipal de Ensino. “Além da construção, estamos garantindo a reforma de 10 unidades, ampliação de três CMEIs e a permanente adequação de todas as unidades num investimento orçado em R$ 25 milhões”.
A gestão também está executando um arrojado projeto de alfabetização: “Segundo o IBGE, em Natal quase 50 mil pessoas são enquadradas tecnicamente como analfabetas. É inconcebível em pleno século XXI vivermos essa realidade numa cidade como Natal. Para diminuir essa nódoa, criamos o programa Aprendendo Mais de alfabetização de adultos, com métodos baseados no sistema consagrado pelo mestre Paulo Freire, porém com dinâmicas adaptadas às exigências do mundo de hoje. Nossa meta é alfabetizar 10 mil adultos, se somando a outras ações e programas como o Tecendo o Saber e o Brasil Alfabetizado, um investimento que considero pessoalmente uma prioridade da gestão, porque significa cidadania”, pontuou Álvaro.
Saúde
A saúde mereceu uma atenção especial do prefeito, já que é a pasta onde há um maior direcionamento de recursos. As principais unidades da rede pública municipal vêm tendo um movimento intenso. O Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo ultrapassou a casa dos 100 mil atendimentos em 2019, já as quatro UPAs de Natal registraram 595.432 atendimentos: “Vejam bem, quase 600 mil atendimentos nas UPAs por ano em uma cidade com uma população de 880 mil habitantes”, disse Álvaro, que ainda enfatizou o trabalho realizado nas maternidades Araken Pinto e Leide Morais, informando ainda que a rede de atendimento materno da Prefeitura será ampliada com o retorno dos atendimentos na maternidade do bairro de Felipe Camarão, que tem a previsão de ser reaberta no mês de abril.
“Os investimentos em saúde são pujantes. Estão em andamento a reforma do Laboratório Central, da Unidade Mista de Felipe Camarão, do Centro de Zoonoses, do Hospital dos Pescadores e da Maternidade Leide Morais. Estão em processo de licitação as UBS do Alto da Torre, bairro Nordeste, Unidade Mista de Mãe Luiza, e a reforma e ampliação da UBS Planície das Mangueiras, no Nossa Senhora da Apresentação. E, este ano, vamos abrir a licitação para a construção da UBS de Dix Sept Rosado, Vila Paraíso e um grande projeto que é a construção de um novo hospital municipal”, concluiu.
Revisão do Plano Diretor
Sobre a revisão do Plano Diretor, o prefeito destacou a necessidade de Natal dispor de mecanismos geradores de desenvolvimento sustentável e de progresso para a cidade. Ele fez um histórico sobre como o atual ordenamento urbanístico ajudou a frear esse movimento, deixando a capital potiguar para trás em relação a outras cidades da região. Por isso, deixou a mensagem de que a revisão já está mais do que na hora de ser feita e desde que assumiu a Prefeitura em 2018, teve a nítida noção de que era preciso uma lei mais moderna, que compatibilize preservação e crescimento, permitindo o adensamento da cidade e no final das contas levando o surgimento de novos negócios e de emprego e renda para as pessoas.
“Abraçamos essa causa e o processo segue como deve ser feito, amplamente discutido com a sociedade. Para isso é que foram feitas 14 oficinas, 5 audiências públicas e 3 seminários, envolvendo mais de 3 mil pessoas e mais de 2 mil contribuições, refletindo-se num trabalho de revisão de legislação urbana das mais participativas do país. A decisão sobre que cidade queremos, se uma cidade que gere progresso e cresça respeitando o meio ambiente, ou se uma cidade engessada, que empurra os moradores para municípios vizinhos, caberá aos cidadãos que se envolveram nessa discussão e aqui, a esta Câmara Municipal, que representa a população que elegeu os senhores e senhoras vereadores”.
Segurança Pública
Mesmo sem ser uma obrigação constitucional das gestões municipais, os investimentos em segurança pública vêm alcançando números bem positivos com a ampliação dos serviços da Guarda Municipal de Natal. As ações de qualificação e treinamento capacitaram 405 guardas municipais, também foram compradas novas viaturas, armas, munição e equipamentos de proteção aos agentes.
A Ronda de Proteção Escolar foi ampliada e intensificada, a Ronda da Saúde mantida, e em convênio com a Semurb foi criada a Ronda de Proteção Ambiental, que passou a atuar no Parque da Cidade 24 horas. O patrulhamento nos centros comerciais do Alecrim e Cidade Alta foi reforçado e em breve ficará pronta a base fixa da Guarda Municipal na praça Gentil Ferreira. A atual gestão municipal também fez a regulamentação da Ronda Ostensiva e a operacionalização da Patrulha Maria da Penha, iniciada este ano e já está atuando na proteção e prevenção da violência contra mulher.
Cultura
De acordo com o prefeito, a gestão utiliza as políticas públicas no setor como agente indutor do desenvolvimento da cidade. Os maiores exemplos são os grandes eventos promovidos pela Prefeitura que ajudam a movimentar toda a cadeia econômica da cidade. O Carnaval, o São João e o Natal em Natal são três iniciativas consolidadas e que já estão no coração do natalense.
“Levantamento da Fecomércio aponta que o último carnaval resultou num movimento financeiro acima de R$ 61 milhões, alimentando uma extensa cadeia produtiva, que vai do mais simples ambulante ao grande empresário da rede hoteleira. As festas resgatam a autoestima do natalense, preservam os valores culturais dos brincantes e incentivam os setores realizadores dessa cultura popular, beneficiando principalmente o micro e o pequeno empreendedor, as lojas de rua e os ambulantes”, falou.
Ainda na cultura, Álvaro ressaltou que outra grande fonte de financiamento do setor segue sendo a Lei Djalma Maranhão. No ano passado, foram efetivamente captados 5,6 milhões. Para este ano, o valor aprovado ultrapassa os R$ 11 milhões: “A Prefeitura de Natal é hoje, de longe, a maior fonte de fomento da cultura e da economia criativa da cidade. Foram quase R$ 30 milhões aplicados no setor no ano passado, entre incentivos fiscais, fundo de cultura e aporte direto em editais e eventos”.
Turismo
A principal atividade econômica de Natal também está inserida nas prioridades da gestão municipal. Para Álvaro, não cabe à Prefeitura gerar empregos diretamente, mas incentivar ações e serviços que possam ter esse papel. Para tanto, o poder executivo promoveu o Encontro Econômico Brasil-Alemanha para aumentar incrementar as relações econômicas e atrair negócios para a cidade. Também mereceram citação a participação da Prefeitura em diversas feiras de turismo no Brasil e no exterior.
A parceria com a ABIH e outras prefeituras junto à Azul Viagens vem obtendo ótimos resultados em vários pontos emissores de turismo com a campanha Tudo Começa Azul, envolvendo cerca de 4 mil agentes de viagens. No stand da Feira de Turismo da Holanda, a Corendon Airlines confirmou a implantação de voos charters de Amsterdã para Natal de dezembro do ano passado até o próximo mês de março. São milhares de turistas europeus que chegam à cidade. “E este ano estivemos novamente nesse evento e garantimos manter a parceria para que esses vôos se repitam na temporada 2020-2021. A esse investimento, se somam outros feitos na divulgação que somam cerca de R$ 500 mil no Brasil e no exterior”.
“Estamos entre os 10 destinos mais procurados pelos brasileiros nos buscadores de hotéis no Google. Ano passado, o Ministério do Turismo apontou nossa cidade como o destino mais procurado no país no período do inverno. E os levantamentos apontam que Natal terá uma ocupação superior a 90% da sua rede hoteleira neste carnaval”.
Obras e Infraestrutura
Álvaro Dias recordou que na leitura da mensagem de 2019 assumiu o compromisso de inaugurar uma obra por semana. Ele não só cumpriu a promessa, como ampliou a meta e está regularmente entregando duas obras semanalmente. Só no ano passado foram entregues 77 obras entre quadras, praças, ruas calçadas, escolas, unidades de saúde, centros de referência entre outras.
A zona Norte é a região que tem recebido mais investimentos da gestão. O projeto de saneamento integrado, que prevê a drenagem e pavimentação de 334 ruas, está a pleno vapor. Esse trabalho já foi concluído no Parque dos Coqueiros, José Sarney, Parque dos Coqueiros e Nordelândia: “Esse é um dos maiores projetos de urbanização já realizados em Natal e que implica num investimento superior a 110 milhões de reais em parceria com o governo federal”.
Outra importante intervenção que terá início em 2020 é a do Novo Terminal Turístico da Redinha. Um projeto que tem potencial para mudar completamente o bairro e a região Norte da cidade. Com o apoio da bancada federal, foram assegurados os recursos junto à União para essa obra que contempla a reforma do mercado, com nova praça de alimentação, varanda, píer, deck e espaço para acomodar restaurantes. Ainda será construído um centro de comercialização de artesanato, o mirante sobre o quebra mar e o muro da igreja de pedra serão recuperados, bem como o recapeamento asfáltico das ruas será feito.
Ainda na infraestrutura urbana, o prefeito lembrou do programa de recapeamento asfáltico dos principais corredores do transporte público da cidade. A Prefeitura executa os serviços nas ruas Ulisses Caldas, Dom Pedro I e Deodoro da Fonseca. Também a avenida Rio Branco, a Amaro Barreto, a Prudente de Morais, Manoel Miranda e Hermes de Fonseca, entre outras estão recebendo um novo asfalto nos próximos dias.
Assistência Social
A leitura da mensagem foi encerrada com o prefeito falando sobre os investimentos na área de assistência social. Falou sobre a entrega de mais de 440 unidades habitacionais, beneficiando mais de 1.500 pessoas; também lembrou sobre as políticas públicas voltadas às mulheres e as minorias que vêm recebendo uma atenção especial da gestão. No Bolsa Família, foram apoiadas e orientadas quase 60 mil pessoas, bem como foram concedidos mais de 10 mil benefícios a pessoas em situação de vulnerabilidade com custos da ordem de mais de R$ 1,5 milhão.
No atendimento a famílias em situação de rua, foram registrados mais de 16 mil casos. Na estruturação da Cozinha Solidária, da Sopa Solidária e da Educação Nutricional a gestão empregou mais de R$ 400 mil. O programa Sopa Solidária, por sinal, foi ampliado e já atende 8 mil pessoas. “Este é um trabalho permanente para enfrentar o estado de insegurança alimentar e nutricional que ainda assola Natal. No serviço de proteção social e atendimento integrado à família, realizamos 120 mil atendimentos a crianças, adolescentes e idosos no serviço de fortalecimento de vínculos”, disse.
Álvaro Dias encerrou a leitura dizendo que em menos de dois anos à frente dos destinos de Natal pode se considerar estimulado e motivado, além de animado a seguir adiante com o planejado para que Natal se desenvolva, cresça, e possa gerar mais empregos e renda. Também reforçou que vai manter o bom relacionamento que tem sido a marca da relação entre o executivo e legislativo, somando os esforços, as ideias, as percepções para levar as ações e a presença do poder público a todos os recantos de Natal.
“Uma coisa as senhoras e senhores podem ter certeza, não descansarei na minha missão e os que hoje ainda duvidam, se preparem para testemunhar a vitória da persistência e obstinação sobre a incredulidade”, finalizou.
