“Eu como médico conheço o dano nocivo que as drogas causam ao organismo do ser humano. Vamos procurar ao lado do Conselho elaborar e propor políticas públicas para combater o uso de entorpecentes no município de Natal, principalmente nas escolas”, declarou o prefeito de Natal, Álvaro Dias, ao dar posse aos novos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Natal (Comud) para o biênio 2022/2024, no final da manhã desta terça-feira (14), no Palácio Felipe Camarão. Na ocasião, foram empossados os representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada.
O chefe do executivo municipal assinalou, ainda, que se faz necessário esclarecer os jovens e a população em geral sobre os prejuízos do consumo de drogas: “Evitando o uso de entorpecentes estamos preservando a saúde da população. Com muita alegria, dou posse ao Conselho”.
Por sua vez, a secretária municipal de Defesa Social e Segurança Pública e conselheira do Comud, Sheila Freitas, observou que a construção do Conselho busca fazer com que Natal possa avançar na prevenção, no cuidado e na reinserção social das pessoas que usam drogas e no apoio aos seus familiares. “O Conselho faz parte da política pública de prevenção e atendimento, unindo vários segmentos com a missão comum de ajudar dependentes químicos e suas famílias. Hoje, o nosso grande desafio é a criação do Plano Municipal sobre Drogas”, ressaltou a gestora.
Pela Prefeitura, tomaram posse nove secretários municipais e igual número de suplentes, como também por parte da Sociedade Civil Organizada. As ações serão empreendidas de maneira integrada envolvendo um leque de iniciativas que caberão nas competências das secretarias municipais de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), de Saúde (SMS), de Trabalho e Assistência Social (Semtas), de Esporte e Lazer (Sel), de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), de Educação (SME), de Planejamento (Sempla), de Políticas para as Mulheres (Semul) e de Cultura (Secult), assim como nas competências da Sociedade Civil.
O Comud faz parte do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Sismud), conforme estabelecido no decreto 11.073/16. Sismud é composto de Comitê Gestor, com função de propor a Política Municipal sobre drogas e definir metas, prioridades e ações do respectivo Plano Municipal; Comud, órgão de fiscalização e acompanhamento de caráter consultivo e deliberativo; e o Fundo Municipal sobre Drogas (Fumud), que captará e gerenciará os recursos a ser destinado ao funcionamento das ações do Sismud.
Obras
Na cerimônia de posse, o prefeito Álvaro Dias anunciou o lançamento da pedra fundamental do Hospital Municipal de Natal, que ocorrerá na próxima quinta-feira (16), no terreno em frente à UPA de Cidade Satélite. “Depois da pandemia, o Hospital Municipal de Natal é o principal desafio da nossa gestão. Será um hospital amplo e moderno que vai acolher e curar a população mais necessitada da cidade”.
O gestor também aludiu às grandes obras que estão em andamento em Natal, como o enrocamento da praia de Ponta Negra e o Complexo Turístico da Redinha, além da estátua de Nossa Senhora de Fátima, que será erguida na zona Norte, juntamente com o Santuário da Arquidiocese de Natal: “Estive na cidade de Fátima, em Portugal, com o padre João Maria, e fiquei encantado com o complexo turístico em torno do Santuário. E na zona Norte queremos fazer o mesmo. Vamos incrementar o turismo religioso na região e incentivar a geração de emprego e renda”.
Conheça os novos conselheiros do Comud:
Representantes da Prefeitura –
I – Representando a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – SEHARPE
Titular: KÉSIA MENEZES AGUIAR
Suplente: ÉRICA NASCIMENTO DE FREITAS JALES
II – Representando a Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Titular: RAIANNE ARAÚJO COSTA
Suplente: DULCIANA MARIA DA SILVA COSTA
III – Representando a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS
Titular: ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO
Suplente: MARIA JOICE TORRES DOS SANTOS
IV – Representando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL
Titular: JÓDIA FERREIRA DE MELO MENEZES
Suplente: MARIA NINA SALUSTINO
V – Representando a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social – SEMDES
Titular: SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO
Suplente: MARIA LÚCIA MACEDO FONSECA DE MEDEIROS
VI – Representando a Secretaria Municipal de Educação – SME
Titular: NAIRE JANE CAPISTRANO
Suplente: TATIANA BARBOSA GALVÃO
VII – Representando a Secretaria Municipal de Cultura – SECULT
Titular: DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO
Suplente: ARIVALDA BEZERRA DA SILVA
VIII – Representando a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA
Titular: JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA
Suplente: ANA LÚCIA DE AZEVEDO SILVA
IX – Representando a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SEMUL
Titular: MARIA JOSÉ DE MEDEIROS
Suplente: CRISTIANE RIBEIRO DANTAS
Representantes da Sociedade Civil Organizada
X – Entidade de PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFRN, para a vaga de representante de Instituição de Ensino Superior
Titular: ORIVALDO PIMENTEL LOPES JÚNIOR
Suplente: DIEGO MARCOS BARROS DE CASTRO
XI – Entidade LIGA NORTE-RIOGRANDENSE DE APOIO E COMBATE A AIDS, como titular para a vaga de representante de Direitos Humanos
Titular: GIVANILSON DE OLIVEIRA ARAÚJO
Suplente: IRENILCE LOPES PEREIRA
XII – Entidade ARTICULAÇÃO AIDS, para a vaga de representante do movimento de redução de danos ou em defesa de pessoas com HIV/AIDS e Hepatites Virais
Titular: SÉRGIO FABIANO CABRAL
Suplente: FERNANDES ALICE AQUINO RAMOS
XIII – Entidade CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO RN, como titular para a vaga de representante de entidade da Sociedade Civil, com personalidade jurídica própria e sem fins lucrativos
Titular: KEYLA MAFALDA DE OLIVEIRA AMORIM
Suplente: FRANKLIN HORÁCIO SOARES DE CASTRO
XIV – Entidade CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO RN – CRESS/RN, para a vaga de representante de entidade da Sociedade Civil, com personalidade jurídica própria e sem fins lucrativos
Titular: ANA CAROLINA PONTES ROS
Suplente: ANA LÍGIA ALCINDO SILVA ARAÚJO
XV – Entidade ASSOCIAÇÃO POTIGUAR PLURAL, para a vaga de representante do movimento de Saúde Mental
Titular: PRYSCILLA DE ALMEIDA
Suplente: GUSTAVO AJALA MAIA
XVI – Entidade REDE NACIONAL DE FEMINISTAS ANTIPROIBICIONISTAS – RENFA – RIO GRANDE DO NORTE, para a vaga de representante da Comunidade Familiar ou Usuários ou Ex-Usuários
Titular: HANA DE FREITAS QUARESMA
Suplente: INAYARA ISAIAS E SILVA
XVII – Entidade de Coletiva Multicultural Hakimou, para a vaga de representante do movimento cultural ou esporte ou lazer
Titular: ANNA CLARA RODRIGUES SANTOS
Suplente: GABRIEL MARTINS CHACON
XVIII – Entidade de OBSERVATÓRIO DA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA – OBIJUV, para a vaga de representante do Movimento em Defesa da Criança ou Adolescente ou Juventude
Titular: MARIANA MAIA DE MEDEIROS
Suplente: BEATRIZ PINHEIRO DE MELO