O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou nesta quinta-feira (19) que é favorável à manutenção da alíquota do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte. Em entrevista à 98 FM, o prefeito registrou que os municípios têm tido perdas significativas de arrecadação e que, por isso, não podem prescindir da receita de ICMS. Pela Constituição, 25% de tudo o que é arrecadado de ICMS deve ser repartido pelo Governo do Estado com as prefeituras.
“A queda da arrecadação das prefeituras é uma realidade. Realmente, muito preocupante. Nós conseguimos manter os salários em dia a duras penas, com muita dificuldade, porque realmente a queda do FPM, da arrecadação, é muito constrangedora e muito dura. Muito difícil para a cidade do Natal e qualquer município do Rio Grande do Norte e do Brasil. Espero que isso seja revisto. Inclusive, o ministro Rui Costa disse aqui, durante a sua passagem rápida por Natal, que vai repor essa perda que os municípios tiveram”, afirmou o prefeito.
Álvaro Dias enfatizou que, por essa razão, apoia a manutenção do aumento do ICMS. “Eu acredito que, apesar de ser um aumento duro, muito impactante, mas é necessário”, destacou.
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