A Justiça Eleitoral concedeu mais dois direitos de resposta ao candidato à reeleição para a Prefeitura de Natal, Álvaro Dias (PSDB), para serem exibidos no espaço do candidato Sérgio Leocádio (PSL) na TV. Por determinação da juíza Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, da 2ª Zona Eleitoral de Natal, Álvaro Dias poderá utilizar dois minutos em inserções do adversário na televisão (um minuto em cada inserção) para expor seus esclarecimentos.
A nova vitória jurídica do candidato da coligação Avança Natal é fruto do acolhimento a um embargo de declaração. Em decisão anterior, não havia ficado definido o tempo que caberia ao direito de resposta requisitado.
Os dois mais recentes direitos de resposta concedidos a Álvaro Dias se somam a uma série que ele já vem obtendo contra programas exibidos por Leocádio. O que fortalece a impressão de que a Justiça Eleitoral pretende manter a campanha em uma linha propositiva e não está disposta a aceitar propagandas com agressões e ataques pessoais entre os candidatos.
No caso das ações vencidas pela coligação Avança Natal, o entendimento jurídico comum é de que a propaganda de Leocádio exibiu conteúdo que ridiculariza e degrada o prefeito Álvaro Dias, com “trecho pejorativo, que excede as meras críticas à sua administração”, conforme observou a própria juíza Tereza Maia em uma decisão na última semana.
A nova decisão também estipula multa para o candidato do PSL, caso a propaganda seja reapresentada. A multa será de R$ 10 mil para cada reapresentação.
