A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME Natal) publicou diretrizes com mudanças pedagógicas com o objetivo de realizar dois anos letivos (2020 e 2021) em 12 meses nas escolas municipais da capital. As aulas estão paralisadas desde março deste ano, devido à pandemia do novo coronavírus, e estão com a previsão de retorno no dia 2 de fevereiro vindouro. Segundo a pasta, as mudanças foram feitas para “cumprir, em um ano civil, dois anos de escolaridade, promovendo um processo contínuo de aprendizagem” e recuperar o déficit de aprendizado dos alunos, gerado pela pandemia.
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Município no dia 24 deste mês, através da Portaria Nº 159/2020 SME Natal. O documento estabelece que as escolas sejam organizadas por “ciclos de aprendizagem”, que contam com objetivos de aprendizagem específicos e organizados de acordo com áreas do conhecimento, ano de escolaridade e competências de cada aluno. Além do retorno às aulas presenciais, a Portaria estima que os ciclos integrem atividades não-presenciais para o cumprimento da carga horária (800 horas-aula), conforme determinação do Ministério da Educação (MEC).
O retorno dos alunos às escolas municipais não é obrigatório. Os pais e/ou responsáveis poderão escolher se os alunos irão voltar ou não. Para isso, será necessário assinar um Termo de Compromisso. O estudante que optar pelo não retorno às aulas presenciais vai precisar desenvolver todas as atividades pedagógicas não presenciais propostas pela unidade de ensino, para ser avaliado.
Segundo a secretária-adjunta de Gestão Pedagógica de Natal, Ednice Peixoto, as atividades não-presenciais dependem da disposição e das condições socioeconômicas dos alunos e podem variar conforme a escola ou a turma. “As atividades não presenciais poderão acontecer usando meios digitais ou não, sempre considerando as condições cognitivas e tecnológicas dos estudantes”, declarou.
Por enquanto, o calendário prevê que o ano letivo de 2020 retorne no dia 2 de fevereiro e seja concluído em junho para o cumprimento de 800 horas pendentes. A pasta ainda não fechou o calendário do ano letivo de 2021, mas prevê que deve começar no fim de junho e seguir até o início de 2022. As previsões seguem a diretriz do Ministério da Educação, que estabeleceu um limite de flexibilização de 800 horas do ano letivo distribuídos em pelo menos 200 dias letivos.
Progressão
Além disso, as diretrizes municipais também estabelecem regras para a progressão diferenciada das turmas. Segundo a Portaria, o estudante precisa frequentar pelo menos 75% das atividades presenciais e não presenciais ofertadas durante cada ano letivo. A exceção está na Educação Infantil e no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, que possuem progressão automática estabelecida por lei.
De acordo com Ednice Peixoto, a progressão faz parte de uma mudança pedagógica que não avalia o aluno apenas a partir das notas. “Não estamos promovendo simplesmente uma progressão automática, com exceção para os anos de escolaridade já estabelecidos por lei, mas promovendo um processo que terá uma avaliação contínua, qualitativa, desfazendo o paradigma que o estudante só pode ser avaliado se a ele for atribuída uma nota”, disse.
A secretária-adjunta afirmou, ainda, que o período de paralisação das aulas causou um “déficit de aprendizado” nos alunos que precisa ser recuperado a partir do ano que vem. “Não podemos determinar em que tempo isso [a recuperação] se concretizará. Nossa organização em ciclos prevê que no ano de 2021 daremos início a essa recuperação da aprendizagem, avaliando o estudante de forma qualitativa, respeitando suas habilidades e registrando seus avanços em observância às competências estabelecidas”, concluiu Ednice Peixoto.
Tribuna do Norte
