Uma alteração à Lei de Incentivo à Cultura de Natal, a Djalma Maranhão, sancionada nesta terça-feira (28) pelo prefeito Álvaro Dias (MDB), vai democratizar o acesso à cultura nas quatro zonas da capital potiguar. O projeto foi proposto pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS) e aprovada pela Câmara Municipal nos últimos dias legislativos de 2019.
Como explica o parlamentar, o texto substitutivo elaborado por ele propõe que a realização dos projetos culturais em Natal passe a acontecer, prioritariamente, de forma igualitária nas quatro zonas territoriais do município. “A ideia é promover o acesso à cultura levando em conta as particularidades das diferentes regiões da cidade, criando oportunidades em todas elas”, explicou ele.
Outra mudança oriunda do novo texto diz respeito à movimentação dos valores captados para os projetos culturais. Com a alteração, quando os depósitos somarem 20% do valor pretendido, o agente cultural já vai poder iniciar os trabalhos. Atualmente, a movimentação está condicionada à presença de 40% do valor na conta.
Durante encontro recente, o prefeito Álvaro Dias e o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, puderam receber explicações de Sueldo sobre a proposta, construída com base em colaborações dadas por produtores culturais da cidade. A equipe técnica da Fundação Cultural Capitania das Artes analisou as alterações propostas antes de ser feita a sanção por parte do executivo municipal.
