No mês em que é celebrado o Agosto Lilás, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará uma Sessão Solene, nesta sexta-feira (18), às 9h, para a Instalação da Procuradoria Especial da Mulher, criada a partir da resolução número 04/2020. O órgão, formado por procuradoras deputadas, servirá como instrumento prático de combate a violência contra a mulher no estado.
“A defesa das mulheres e combate à violência é uma de nossas pautas centrais. Como presidente da Frente Parlamentar da Mulher da ALRN, me orgulha fazer parte desse momento histórico para o RN. Queremos proteger, promover igualdade de gênero, autonomia e empoderamento das mulheres”, explicou a deputada Divaneide Basílio.
Dentre as funções da procuradoria, estão a de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminacao contra a mulher; sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo estadual que visem a promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas de âmbito regional.
A estrutura de funcionamento da Procuradoria contará com um suporte técnico de toda a estrutura da Assembleia. Por meios do órgão, serão ofertados atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência. A Procuradoria fará parte da rede de proteção à mulher.
A Procuradoria vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, na Assembleia Legislativa. Os atendimentos interdisciplinares serão agendados previamente, de forma presencial, na sede da Procuradoria da Mulher ou pelo canal virtual. Os atendimentos poderão ser híbridos, tendo prioridade o virtual para mulheres que residem no interior do estado.
Estarão presentes no evento autoridades femininas municipais, estaduais e nacionais de grande representação e notório reconhecimento pelas suas ações, cargos que ocupam e, principalmente pelas missões que possuem, sendo porta-vozes, sobretudo, da luta pela representatividade feminina na política e pela defesa da integridade física, moral e psicológica das mulheres.
