Na sessão plenária desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados aprovaram vários projetos de iniciativa parlamentar e dos demais poderes. Entre eles o do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos e serviços das instituições financeira, os contratos de adesão e demais documentos em braile ou outro formato acessível.
Também de Kleber Rodrigues foi aprovado o projeto que institui diretrizes para detecção precoce da deficiência auditiva infantil. A deputada Divaneide Basílio (PT) teve aprovado o projeto que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção, processamento, comercialização e consumo de produtos da ovinocaprinocultura no RN.
Outros dois projetos do deputado Kleber Rodrigues foram aprovados. O que torna indispensável a realização do teste genético molecular a identificar a doença designada Atrofia Muscular Espinhal (AME) na triagem neonatal e o que dispõe sobre a instalação de placas de sinalização alertando motoristas sobre a presença de ciclistas.
O deputado Nelter Queiroz (PSDB) teve aprovado o projeto que reconhece como patrimônio cultural imaterial do RN a Banda de Música Monsenhor Militão Benedito de Mendonça, em Campo Grande.
Da Defensoria Pública (DPE/RN), os parlamentares aprovaram o projeto que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação e auxílio saúde aos membros e servidores do órgão.
