Surge uma chance para quem está desempregado há mais de dois anos ser reintegrado ao mercado de trabalho no Rio Grande do Norte. O primeiro passo foi dado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que aprovou em sua reunião desta terça-feira (2), entre 19 matérias analisadas e votadas, um Projeto de Lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues (Avante) que cria o Programa Pró-Emprego.
O Projeto relatado pelo deputado George Soares (PR) recebeu emendas modificativas, supressivas e aditivas para o seu aperfeiçoamento. O objetivo é que se aprovado em votação final no Plenário da Assembleia e for sancionado pelo governo do Estado; atue como um programa de auxílio ao desempregado.
“Diante da grave crise econômica que o Estado atravessa não podemos ficar a espera do crescimento econômico do país como um todo para se chegar a uma solução para o desemprego. Temos que buscar alternativas. O Projeto visa beneficiar a quem está há mais de dois anos sem emprego e que tenha trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, dois anos, de forma contínua ou intermitente, ter perdido o emprego nós últimos 24 meses imediatamente anteriores a inscrição no Programa e estar desempregado”, explicou o deputado Kleber Rodrigues.
Pelo projeto o programa Pró-Emprego será coordenado por órgão integrante da administração direta do Estado. A classificação dos inscritos considerará a situação de vulnerabilidade social dos inscritos, conforme decreto regulamentador, que também deverá considerar o número de pessoas que integram o núcleo familiar e maior tempo de desemprego.
A Comissão também aprovou o Projeto de Lei 203/19 sobre a Prorrogação Excepcional de Contratação Temporária de Professores para atender à necessidade de interesse público, decorrente da efetivação da Educação Profissional na Rede Estadual de Ensino.
Das 19 matérias da pauta, três foram baixadas em diligência. E as demais aprovadas. Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues, Hermano Morais (MDB), Allyson Bezerra (SDD), George Soares (PR) e Coronel Azevedo (PSL).
