Com uma ementa que determina a gratuidade de estacionamento para doadores de sangue, que estiverem em processo de doação, no Rio Grande do Norte, o Projeto de Lei 317/2021, que já tinha passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foi aprovado nesta quarta-feira (6), por unanimidade, em reunião da Comissão de Saúde.
Em seu artigo 1º a matéria assegura a isenção do pagamento da taxa de estacionamento em locais de doação, como hospitais e clínicas aos que, comprovadamente sejam doadores de sengue.
“É crônica a falta de sangue em todo o País e isso tem criado risco severo de perdas de vidas. No Rio Grande do Norte a falta de doação de sangue é tão grave que faz com que cirurgias sejam canceladas. Diante do presente cenário cabe, também ao Poder Público buscar com os instrumentos ao seu alcance, uma solução para essa situação. O presente projeto é uma consequência de grandiosidade indescritível”, escreveu o deputado Jacó Jácome (PSD) ao justificar a sua propositura que foi relatada pelo deputado Dr. Bernardo (PSDB).
Outras cinco matérias constantes da pauta também foram relatadas, votadas e aprovadas pelo grupo de trabalho, que vão prosseguir tramitação até a votação final no Plenário da Assembleia Legislativa. Foram matérias de iniciativas dos deputados Hermano Morais (PV), Coronel Azevedo (PL) e Francisco do PT e do Governo do Estado.
A reunião, que foi presidida pelo deputado Galeno Torquato (PSDB), contou com a participação dos deputados Cristiane Dantas (SDD) e Dr. Bernardo (PSDB).
Ao fim dos trabalhos do dia o presidente da Comissão convocou uma reunião extra para a próxima terça-feira (12) com uma comissão do Hospital Maria Alice Fernandes. O deputado Galeno Torquato solicitou ainda aos autores de Projetos sobre a Covid que façam uma avaliação porque muitas coisas foram modificadas com o decreto editado pelo Estado na terça-feira última.
