O juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar usou as redes sociais nesse domingo para fazer um alerta à atual gestão administrativa do Rio Grande do Norte, sobretudo à governadora Fátima Bezerra, quando o assunto é apoio e mais autonomia ao atual titular da Sejuc, Pedro Florêncio Filho, a fim de evitar o descontrole no sistema prisional potiguar.
O desabafo do magistrado é consequência das mortes de dois detentos na semana passada, dentro do Complexo Penal João Chaves, na zona Norte de Natal.
Henrique Baltazar disse ainda que além dos homicídios dentro de uma mesma unidade prisional, uma facção criminosa fez ameaças e impediu que os apenados da unidade se recolhessem no regime semiaberto. “No dia seguinte, as facções ameaçaram matar quem se recolhesse no sábado. Dos 159 apenados, só se recolheram 39”, explicou o juiz.
O magistrado ressalta que é preciso retomar o controle rígido das unidades prisionais. “Para isso, precisará nomear mais agentes penitenciários, exigir o cumprimento dos procedimentos de segurança pelos servidores e ampliar o número de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) disponível”, ressaltou.
A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) afirmou que a Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai apurar as mortes dos apenados. A Sejuc afirma que o controle se mantém e que os fatos ocorridos estão sendo apurados. A pasta afirma que vai colaborar integralmente com o trabalho policial.
Com informações de OP9
