Após aprovação, em segunda discussão, do projeto de lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público de Natal, o vereador Aldo Clemente (PSDB) usou a tribuna da Câmara para defender, nesta quinta-feira 17, que a discussão sobre a pauta tributária seja estendida também para o setor do turismo da capital.
O parlamentar defende uma redução do imposto para o setor, ao destacar a importância do turismo na geração de emprego e renda na cidade do Natal. Ele ainda alertou para o fechamento em massa de empreendimentos que vem sendo observado nos últimos anos em razão das dificuldades financeiras que atingem as empresas.
De acordo com informações da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), atualmente há mais de dez hotéis à venda somente em Ponta Negra, uma das praias mais movimentadas da cidade.
Os dados mostram ainda que entre os hotéis que fecharam nos últimos seis anos e os que estão à venda, chega-se a uma conta de 1.610 apartamentos, ou 3.220 leitos – considerando que cada quarto comporta uma média de dois hóspedes.
“São pelo menos 3.200 turistas a menos que a cidade não consegue receber por dia, devido a esses hotéis que fecharam por falta de incentivo”, alerta o vereador.
Ainda segundo os dados da ABIH, cada turista que se hospeda na cidade gasta em média R$ 500 por dia com hospedagem, alimentação e passeios. Considerando que esses 3.200 turistas deixam de frequentar a cidade, chega-se ao montante de R$ 1,6 milhão por dia que deixa circular na economia da cidade.
“Se a gente multiplicar R$ 1,6 milhão por 30 dias, isso resulta em R$ 48 milhões que deixam entrar por mês na economia da cidade de Natal, somente com os fechamentos nos últimos seis anos desses hotéis”, reitera Aldo Clemente.
O parlamentar afirma que, apesar da relevância do turismo para Natal, atualmente as empresas não contam com nenhum tipo de incentivo por parte da administração municipal.
O incentivo defendido pelo vereador objetiva a chegada de novos empreendimentos, o que permitirá o aquecimento do setor, bem como o socorro às empresas que já existem. Aldo Clemente lembra ainda que o setor turístico foi muito “sacrificado” durante a pandemia e até hoje sente as consequências daquele período em que os hotéis ficaram fechados por vários dias.
Como exemplo de ações que podem ser realizadas, o parlamentar cita o município de Touros, cuja Câmara Municipal aprovou uma lei que prevê a isenção de IPTU, por 12 anos, de qualquer hotel que venha a se instalar na cidade. Outros locais, como Fortaleza, Manaus e Brasília concederam isenção de ISS às empresas que atuam no turismo.
“O turismo de Natal está à beira da falência e nós precisamos tomar alguma atitude. Não podemos simplesmente abandonar essa atividade que tanto contribui para a economia da cidade. Defendo que a prefeitura envie para esta Casa um projeto que reduza o ISS para o setor, com o objetivo de socorrer o turismo, caso contrário o prejuízo para a cidade será bem maior”, finaliza o parlamentar.
