O vereador Aldo Clemente (PDT) foi eleito novo presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal. O colegiado tem como principal objetivo nesta Legislatura a atualização do Plano Diretor da capital potiguar, que deve chegar ao Legislativo no mês de março.
“É com grande honra que assumimos mais este desafio como representantes da população natalense. E temos a consciência da importância do nosso papel diante de um projeto de tamanha importância para o futuro de Natal. O Plano Diretor precisa passar por essa atualização para que possamos manter a preservação do meio ambiente e voltar a atrair investimentos em busca do desenvolvimento econômico”, disse Aldo Clemente.
O vereador faz questão de enfatizar que toda a sociedade será convidada a discutir o projeto, assim como instituições, Ongs e demais partes interessadas no assunto. “A democracia vai sempre se impor no nosso trabalho e todos que desejarem estão, desde já, convidados a participar desse importante debate”, acrescentou.
A última mudança no Plano Diretor de Natal ocorreu em 2007. Segundo a legislação, o projeto deveria ser atualizado no prazo de quatro anos ou, no máximo, em uma década. Porém, já se vão quase 14 anos da última análise pelos vereadores.
O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, sendo definido como um conjunto de normas, elaboradas pelo poder público em parceria com a sociedade, com vistas a promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município, com objetivo de garantir a função socioambiental da cidade.
Nele devem estar incluídas, por exemplo, regras de uso do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, deve possuir definições sobre estrutura viária , áreas de preservação ambiental e cultural.
Confira abaixo a composição completa da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação:
- Aldo Clemente – Presidente
- Klaus Araújo – Vice-presidente
- Eriko Jácome – Membro
- Brisa Bracchi – Membro
- Raniere Barbosa – Membro
