Nesta terça-feira (16), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria será votado nesta quarta. O texto reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro e de outros condenados por tentativa de golpe de Estado.
Alcolumbre abordou o assunto ao falar com jornalistas.
– Vamos votar – disse.
A proposta muda a Legislação brasileira para permitir que penas de crimes cometidos num mesmo contexto sejam absorvidas pela pena do crime mais grave. Isso reduziria o tempo de prisão dos condenados por tentativa de golpe de estado.
O projeto deve ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa pela amanhã. Caso seja aprovado, seguirá para análise do plenário do Senado.
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