O Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, acumula perdas milionárias desde o início da operação, em maio de 2014. Dados do demonstrativo financeiro da empresa mostram que, só em 2019, o terminal aéreo fechou o ano com prejuízo total de R$ 219 milhões. O valor é mais que quatro vezes superior ao prejuízo do ano de 2018, quando o balanço contabilizou R$ 49 milhões no vermelho. As informações são do portal Agora RN.
Ao longo dos últimos seis anos operando na aviação comercial no Rio Grande do Norte, o Aeroporto Aluízio Alves soma prejuízo de R$ 895 milhões. O valor é cinco vezes maior do que o que foi investido pela Inframerica para vencer o leilão da concessão do aeroporto, ocorrido em 2011. À época, o Consórcio Inframerica/Engevix venceu a disputa pelo terminal potiguar pelo valor total de R$ 170 milhões.
As perdas acumuladas levaram a Inframerica a deflagrar, em março passado, o pedido de devolução da concessão. A operadora entrou com pedido de indenização, nos termos da Lei Federal 13.448, de 2017, que trata da devolução amigável de concessões e posterior relicitação.
“O prejuízo acumulado da Inframerica no Aeroporto de Natal vem do fato de que os custos de operação sempre foram maiores do que as receitas. Isso se deve principalmente à demanda efetiva ser bem abaixo da projetada pelo governo e pela própria concessionária e pelas tarifas serem bastante defasadas com relação a outros aeroportos. As tarifas aeroportuárias do Aeroporto de Natal são cerca de 35% abaixo das dos demais aeroportos da mesma categoria, e as tarifas da torre de controle são cerca de 1/4 das praticadas nas demais torres”, disse a concessionária, em nota enviada ao Agora RN.
Em 10 de junho, segundo informações do Ministério da Infraestrutura, o empreendimento foi qualificado na 10ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI) – colegiado responsável por definir as regras para desinvestimento e privatizações. O ministério publicou mês passado o edital de Chamamento Público de Estudos, que vai balizar as regras do processo de mudança da administração do aeroporto. A expectativa é de que o processo seja finalizado até o início do próximo ano.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, em nota enviada ao Agora RN, a previsão é de que o leilão para encontrar uma nova concessionária para o terminal aéreo potiguar aconteça no terceiro trimestre de 2021. É a primeira vez, desde que todo o problema relacionado com o aeroporto veio à tona, que se aponta uma data para o novo processo licitatório.
Em nota, a Inframerica informou que continuará administrando o terminal aéreo até que uma nova empresa assuma a concessão. “A Inframerica irá manter o seu compromisso com Natal e com o Governo Federal até uma nova empresa assumir a administração do aeroporto. A concessionária continuará operando e realizando todas as manutenções necessárias para uma operação segura e confortável para os passageiros”, disse a concessionária.
Sobre a entrega da concessão, a empresa alega ter investido no aeroporto aproximadamente R$ 700 milhões – em valores nominais até dezembro de 2019. Uma das justificativas para a devolução é que o tráfego de passageiros foi impactado negativamente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo País ao longo dos últimos três anos.
Além disso, a Inframerica diz que, em 2019, a expectativa era de que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do que era previsto.
A concessionária também argumentou que as tarifas de embarque são 35% menores do que as praticadas pelos demais aeroportos privatizados. Também reclama que as tarifas de navegação aérea do aeroporto também estão defasadas.
