A presidência do Aeroclube do Rio Grande do Norte convocou uma assembleia dos sócios para a terça-feira (10), para discutir a venda do terreno onde está instalado o aeródromo do clube, em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. A ideia é debater tamém mudanças no estatuto. O Conselho Deliberativo do Aeroclube se reuniu e emitiu nota orientando que o negócio não seja realizado.
O Conselho argumenta que a venda do espaço acarretará na perda da Escola de Aviação Civil, essencial para a finalidade histórica e funcional do Aeroclube. Além disso, segundo o Conselho Deliberativo, há risco de reverter ao Estado a posse da área da sede, em decorrência da cláusula de reversão prevista na doação original de 1951. “Prejuízos incalculáveis ao patrimônio histórico, cultural e operacional da entidade”, diz a nota do Conselho.
Assembleia descumpre normas
O Conselho também se posicionou a respeito da convocação da reunião de sócios. Segundo os conselheiros, a própria assembleia descumpre normas internas. Uma delas é do Artigo 129 do Estatuto Social: a alteração estatutária foi incluída na pauta sem a devida especificação dos artigos a serem alterados, como exigido pelo Estatuto. Essa falha prejudica o direito à informação dos associados, impedindo uma análise adequada das mudanças propostas.
Os conselheiros defendem também que a inclusão simultânea da venda do aeródromo e da alteração estatutária na assembleia desvia o foco das deliberações, comprometendo a atenção necessária a cada tema. Por último, os conselheiros afirmam que não houve consulta ao Conselho Deliberativo. A convocação foi feita de forma alheia às recomendações e análises do Conselho, ignorando o papel fundamental do órgão como guardião da legalidade e da transparência nas decisões estratégicas do Aeroclube.
Venda
O terreno que o presidente do Aeroclube tem a intenção de colocar à venda tem 146.697,18m² e perímetro de 3.186,08 m, localizado às margens da BR-101, na entrada da cidade de Ceará-Mirim.
A presidência do clube que colocar o local a venda por R$ 600 mil. 15 hectares ( Aproximadamente 150 mil metros ) Além disso, o comprador que se apresentou para fechar negócio não tem interesse em adquirir o galpão industrial que existe dentro do terreno.
Para o Conselho Deliberativo, a negociação do terreno coloca em questão a preocupação com a história do Aeroclube, para além de representar uma grande perda financeira, visto que a venda deve ocorrer muito abaixo do valor de mercado.
Blog Heitor Gregório
