O advogado Erick Pereira, que representa o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, indicou nessa sexta-feira (17) que não deverá haver recursos contra a decisão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte que absolveu o senador Rogério Marinho (PL) da acusação de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.
À 98 FM, Erick Pereira disse que recomendará a Carlos Eduardo que desista da ação. Porém, a decisão final caberá ao próprio ex-prefeito, que ainda não se pronunciou sobre a decisão.
“Minha opinião é que não se deve recorrer. A eleição passou e ganhou quem teve mais votos. Agora, as atenções devem ser as eleições municipais. Mas, esta decisão cabe ao autor da ação (Carlos Eduardo)”, disse Erick Pereira.
A decisão que absolveu Rogério Marinho foi proferida nesta quinta-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Por unanimidade, os juízes seguiram entendimento do relator, o desembargador Expedito Ferreira, que não encontrou irregularidades praticadas pelo parlamentar durante as eleições de 2022 e a pré-campanha.
O relator considerou as provas apresentadas “genéricas e abstratas” para constar os abusos. O Ministério Público concordou com o arquivamento da ação.
A ação foi proposta em agosto de 2022, antes mesmo da eleição, pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que foi candidato ao Senado pelo PDT e derrotado por Rogério Marinho. Carlos alegou que Rogério adotou “critério eleitoreiro” ao distribuir verbas quando era ministro do Desenvolvimento Regional.
Isso teria influenciado a eleição, resultando no apoio maciço de prefeitos à candidatura do senador eleito.
Portal 98 FM
