Uma advogada de 35 anos, residente em Mossoró, registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil após afirmar ter sido agredida por policiais militares durante a madrugada de domingo 30, em uma festa na cidade de Serra de Mel. O caso passou a ser acompanhado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), que divulgou nota pedindo o afastamento dos agentes envolvidos.
Segundo a vítima relatou à Polícia Civil, as agressões ocorreram quando ela tentou intervir em uma ação da PM contra outra mulher durante o evento. A advogada informou que foi agredida, arrastada, algemada e conduzida à força até a sede da Polícia Militar. Ela disse ainda que teve a carteira da OAB apreendida e que recebeu várias pancadas pelo corpo, inclusive com um cacetete.
Ao chegar ao Batalhão de Polícia Militar, afirmou que continuou sendo insultada até ser liberada mediante instauração de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desacato e desobediência.
Após o episódio, a advogada registrou o Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e realizou exame de corpo de delito. Nesta segunda-feira 1º, ela prestou depoimento na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), em Mossoró.
Nota OAB/RN
Em nota pública, a OAB/RN disse manifestar “completa indignação e repúdio diante da agressão e desrespeito às prerrogativas executada por policiais militares na cidade de Serra do Mel, envolvendo uma advogada regularmente inscrita nesta Seccional”. A instituição afirmou ainda que o caso “não se configura apenas como uma violação ao Estatuto da Advocacia, mas também como uma afronta direta à dignidade da pessoa humana”.
A entidade exigiu o afastamento imediato dos oficiais envolvidos e informou que cobrará “a completa apuração dos fatos, a preservação das provas e a responsabilização de todos os agentes públicos envolvidos em condutas ilegais ou incompatíveis com a constituição e com desrespeito às prerrogativas da advocacia”.
A OAB/RN também declarou que convocará a classe para um Desagravo Público e reforçou que nenhuma advogada ou advogado pode ser impedido ou agredido no exercício da atividade profissional. A Seccional Potiguar, a Subseção de Mossoró e a Comissão Nacional de Prerrogativas do CFOAB afirmaram que seguirão acompanhando o caso.
Agora RN
