O sonho da casa própria pode se tornar um pesadelo a partir da documentação do imóvel. O alerta vem da advogada e especialista em Direito Imobiliário Mychelle Maciel. Ela observa que os contratos informais, popularmente chamados de “contrato de gaveta”, ainda estão sendo muito usados pelas pessoas, o que pode representar um risco.
“Na busca da economia com os gastos da legalização do imóvel alguns optam pela informalidade, mas é um barato que sai caro. Isso porque no momento de legalizar os problemas podem se tornar gigantes”, analisa.
Ela observa que, juridicamente, o contrato de gaveta não tem validade. Para regularizar o imóvel o comprador precisa apresentar o contrato de compra e venda e toda documentação do pagamento.
“Depois de fazer um contrato de gaveta, para regularizar, primeiro passo é ver como está esse imóvel. Um dos instrumentos para legalizar pode ser a adjudicação compulsória. Você vai no cartório, leva seu contrato, comprovante de pagamento e regulariza”, explica a advogada. Ela destaca que outra forma de regularizar o imóvel é o usucapião, um modo de regularizar pelo exercício da posse.
Mychelle Maciel destaca que recebe, com muita frequência, clientes buscando regularizar o imóvel adquirido a partir do “contrato informal”. “O contrato de gaveta é mais barato, é mais rápido, mas a dor de cabeça, depois, não vale a pena. O melhor é buscar um advogado e já providenciar todo contrato legalizado”, recomenda.
