A Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 realizou uma acusação contra Jair Bolsonaro. Luís Roberto Barroso, que é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou o documento para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a associação, Bolsonaro cometeu nove crimes durante a gestão da pandemia da doença no Brasil:
perigo para a vida ou saúde de outrem; subtração, ocultação ou inutilização material de salvamento; epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação (agir ou se omitir como funcionário público, contrariando a lei, para obter vantagem pessoal).
Barroso escreveu o seguinte: “Da petição inicial, dê-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação”.
Uma ação penal subsidiária pública foi apresentada ao STF pela a associação.
Como consta no pedido do grupo, houve uma inércia da PGR. A associação também pediu informações sobre o andamento do caso, porém, não receberam respostas: “A inércia (formal e material) do Procurador-Geral da República, em tal contexto, é induvidosa e deixa aberto o caminho para o oferecimento da presente queixa-crime subsidiária”, afirmou o grupo.
A associação ainda disse o seguinte: “as inúmeras condutas do Presidente da República reveladoras de sabotagens e subterfúgios de toda ordem para retardar, frustrar e sabotar o processo de enfrentamento da pandemia da Covid-19”.
Eles concluíram: “resta clara e cristalina a gestão propositadamente criminosa da crise sanitária que o Brasil enfrenta e a prática do tipo penal previsto no art. 319 do Código Penal (“Prevaricação”), por parte do querelado, especialmente demonstrada através da sua atuação contrária à disposição expressa de lei e aos seus deveres funcionais”.
Com informações, G1.
