A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) vão firmar Acordo de Cooperação para ofertar 10 vagas no Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, modalidade Educação a Distância (EaD), para pessoas privadas de liberdade. São cinco vagas para internos da Penitenciária do Seridó, em Caicó, e cinco para o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró. As aulas começam em abril. Este ano, dois apenados da Mário Negócio estão concluindo a graduação no Curso de Gestão Ambiental.
Nesta segunda-feira, dia 10, o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a direção das unidades penais envolvidas no projeto e representantes do Departamento de Promoção à Cidadania da Seap (DPC), estiveram reunidos, no IFRN, em Natal, com o diretor-geral do Campus Zona Leste, José Roberto, o coordenador pedagógico do “EaD” Zona Leste/IFRN, Francisco Augusto, a coordenadora da Universidade Aberta do Brasil no IFRN, Edneide Bezerra, e o diretor acadêmico do “EaD” Zona Leste/IFRN, Albérico Canário.
Na reunião ficaram definidos os termos do Acordo de Cooperação e o cronograma de trabalho. Cabe a Seap, por exemplo, viabilizar os espaços físicos adequados e tecnologia necessária para a realização das atividades do Curso e a segurança dos envolvidos. “Só a educação vai transformar essas pessoas. É o que vai definir se eles vão sair melhor ou pior do sistema prisional e o IFRN tem compreendido e atuado em favor para que essas minorias recebam as políticas de Estado”, disse Pedro Florêncio.
O secretário ressaltou que o sistema está sob controle, com disciplina e ordem, e que está em condições de avançar nas políticas de trabalho e educação como forma de mantê-lo pacificado. Em 2019, disse o secretário, a Seap através de convênio com o Senai formou mais de mil internos em cursos profissionalizantes com 160 horas de duração. “Agora, todas as unidades dispõe de salas de aula”, frisou.
O professor Francisco Augusto explicou os detalhes do Acordo de Cooperação. O acesso às vagas se dará por meio de processo seletivo específico para o interno privado de liberdade. “Vamos utilizar as notas do Enem de 2017, 2018 e 2019”, falou.
A professora Edneide Bezerra acredita que o Acordo será assinado em meados de março, mês que serão lançados o edital, o processo seletivo e a matrícula dos alunos. “As aulas terão início em Abril “, garantiu. Antes das aulas, segundo o o diretor-geral do Campus Zona Leste, José Roberto, haverá um Seminário de Integração Acadêmica e visita as unidades penais para planejamento com as equipes. O Curso tem duração de seis semestres letivos, podendo ser estendido de acordo com o desempenho dos alunos.
