Uma reunião realizada em Brasília nessa terça-feira (25) – entre representantes do Governo Federal, Governo do Rio Grande do Norte e Prefeitura do Natal – destravou o andamento da obra de engorda da praia de Ponta Negra. O investimento, que vai custar R$ 100 milhões, vai alargar a faixa de areia da praia entre 50 e 100 metros (a depender da maré), com o objetivo de favorecer o turismo na região e diminuir os estragos provocados pelo avanço do mar.
Após um encontro na sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), ficou decidido que todo o licenciamento da obra caberá ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), mesmo a área sendo de responsabilidade da União.
Até essa reunião, havia um imbróglio sobre qual órgão era o responsável por autorizar uma etapa do serviço, o que poderia retardar o avanço da obra e fazer Natal perder recursos federais já assegurados.
Com autorização do Ibama, o Idema vinha assumindo o licenciamento da obra e chegou, inclusive, a autorizar a primeira etapa do serviço, que consiste no enrocamento. Essa fase, que tem obras em andamento, prevê a colocação de 19 mil blocos de concreto ao longo da praia para proteger o calçadão do avanço do mar.
A próxima fase da obra contempla uma reestruturação do sistema de drenagem (para conter a chegada de águas da chuva ao mar) e o aterro propriamente dito, que vai alargar a faixa de praia em até 100 metros. A areia para esse aterro será retirada de uma jazida em alto mar que fica distante 8 quilômetros de Ponta Negra, na direção do farol de Mãe Luiza.
O imbróglio começou depois que o Idema consultou o Ibama sobre a responsabilidade pelo licenciamento da extração da areia dessa jazida. Foi aí que o processo travou, o que preocupou a Prefeitura. “A gente achava que toda a delegação de competência (do Ibama para o Idema) estava OK”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita.
Na reunião desta terça-feira, o Ibama concordou que o Idema também licencie a exploração da jazida, assim como já vem acontecendo em outras fases da obra. Para que não haja questionamentos futuros, principalmente por parte do Ministério Público, haverá um processo administrativo para formalizar a delegação de competência, o que deverá levar até 45 dias. Mas já há um acordo entre as partes para que tudo seja consensual.
Em nota, o Idema afirma que, enquanto aguarda a autorização do Ibama, faz a análise dos documentos. “Saímos da reunião com medidas a serem adotadas, tanto por parte do Idema como da Prefeitura, a fim de garantir a segurança jurídica deste tão importante licenciamento para Natal e Rio Grande Norte”, analisa Leon Aguiar, diretor-geral do Idema.
Da reunião desta terça-feira, participaram o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e os secretários Thiago Mesquita (Meio Ambiente e Urbanismo), Carlson Gomes (Infraestrutura) e Joanna Guerra (Planejamento), além do diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, e outros técnicos do órgão.
Com informações do Portal 98 FM
