OPERADORA OI PEDE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE R$ 65 BILHÕES/GNEWS (FOTO: REPRODUÇÃO GLOBONEWS)
As ações da Oi operam em forte queda nesta terça-feira (21), chegando a registrar perdas de 30%, após a empresa anunciar na véspera que entrou com pedido de recuperação judicial. A BM&F Bovespa chegou a suspender as negociações dos papéis da empresa na bolsa até pouco depois das 11h.
No começo do pregão, os papéis da Oi entraram em um leilão para ser definido o preço inicial das ações, que durou até pouco depois das 11h. Isso ocorre, pelas regras da bolsa, quando um fato novo é anunciado antes do início dos negócios, como foi o caso do anúncio de recuperação judicial na véspera.
Perto das 11h54, as ações preferenciais da empresa caíam 20%. Os acionistas que possuem esses papéis têm preferência na distribuição de dividendos. Já as ações ordinárias (que dão ao acionista direito a voto em assembleias da empresa) caíam mais de 19%.
Há possibilidade de novos leilões, conforme as regras da bolsa para casos de forte oscilação das ações.
Índices da bolsa
A BM&F Bovespa também anunciou que, no final do pregão desta terça, os papéis da Oi serão retirados dos índices de ações. Isso não significa que as ações deixarão de ser negociadas na bolsa.
A Oi não faz parte do Ibovespa, o principal índice da bolsa. Mesmo assim, as notícias sobre a empresa repercutiam no índice nesta terça, com papéis de bancos, credores da empresa, se destacando entre as principais pressões de queda do dia. Já as ações da TIM e da Vivo, que também fazem parte do Ibovespa, operavam em alta.
As ações da Oi fazem parte dos seguintes índices: Índice Brasil Amplo BM&FBOVESPA (IBrA), Índice Brasil 100 (IBrX 100), Índice de Governança Corporativa Trade (IGCT), Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGC), Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), Índice Small Cap (SMLL).
Último fechamento
Na segunda, as as ações da Oi fecharam em queda de 5,97% nas ordinárias e 10% nas preferenciais, em meio a notícia de que o endividado grupo de telecomunicações assinou acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para suspender obrigações financeiras por 180 dias.
Recuperação judicial
A Oi anunciou nesta segunda-feira (20), em fato relevante, que entrou com pedido de recuperação judicial no Rio de Janeiro, incluindo no processo um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas. A Oi é a maior operadora em telefonia fixa do país e a quarta em telefonia móvel, com cerca de 70 milhões de clientes.
“Considerando os desafios decorrentes da situação econômico-financeira das empresas Oi à luz do cronograma de vencimento de suas dívidas financeiras, ameaças ao caixa das empresas Oi representadas por iminentes penhoras ou bloqueios em processos judiciais, e tendo em vista a urgência na adoção de medidas de proteção das empresas Oi, a companhia julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada, neste momento”, informou a operadora, em comunicado.
O pedido vem após a Oi ter anunciado na última sexta-feira (17) que ainda não havia obtido acordo com credores para tentar reeestruturar sua dívida, considerada impagável.
Segundo a empresa, 60% de seus recebíveis (valores que a empresa tem a receber de clientes decorrente de vendas a prazo) estavam penhorados a bancos brasileiros.
Em comunicado, a maior concessionária de telecomunicações do Brasil afirmou que a medida visa, entre outros objetivos, proteger o caixa das empresas do grupo e garantir a preservação da continuidade da oferta de serviços aos clientes.
Segundo a Oi, “o total dos créditos com pessoas não controladas pela Oi listados nos documentos protocolados com o pedido de recuperação judicial soma, nesta data, aproximadamente R$ 65,4 bilhões”.
O pedido de recuperação judicial será deliberado em assembleia geral de acionistas. A empresa não informou para quando elas estão previstas.
A empresa também informou, por fato relevante, que não prevê fazer mudanças no quadro de funcionários ou de gestão das empresas Oi em razão da recuperação judicial. “Todas as obrigações trabalhistas da companhia e benefícios atuais serão mantidos normalmente”, disse a empresa.
Além disso, o foco em investimentos para melhora de qualidade dos serviços será mantido, assim como as metas operacionais para 2016, informou a Oi no comunicado.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações publicou uma nota informando que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já adotou as medidas para garantir o direito dos consumidores após o pedido de recuperação da Oi, mas não explicou quais são essas medidas.
O que é recuperação judicial
A recuperação judicial é o mecanismo através do qual as empresas em dificuldade financeira tentam reestruturar a dívida com credores. A lei 11.101, sancionada em 9 de fevereiro de 2005 pelo Presidência da República, regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade.
A lei de 2005 acabou com o instrumento da “concordata” no Brasil e permite que a empresa endividada apresente a sua própriaproposta para os credores.
A legislação fixa um prazo de 6 meses para a negociação entre as partes, que é intermediada por um administrador judicial nomeado pela Justiça. No caso de não haver acordo entre credores e devedores sobre o plano de recuperação, é decretada a falência.
O pedido da Oi envolve também suas subsidiárias integrais, diretas e indiretas: Oi Móvel, Telemar Norte Leste, Copart 4 Participações, Copart 5 Participações, Portugal Telecom International Finance BV e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.
G1 SP
