A ação civil pública que discute o reordenamento dos quiosques da Redinha, diante das obras de revitalização da orla daquela região, integra o piloto de um projeto inédito, desenvolvido conjuntamente pela Presidência e Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
O Corregendo tem o objetivo de prestar apoio técnico e administrativo a ações complexas e estruturais que tramitem na 1ª instância e cujo objeto esteja alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
O processo em questão tramita na 4ª Vara da JFRN e encontra-se em procedimento de mediação conduzido pela Juíza Federal Gisele Leite.
Esta semana, o Corregedor Regional, Desembargador Federal Élio Siqueira Filho, participou da visita técnica que foi realizada na área do conflito, conjuntamente com a Juíza Federal Gisele Leite e as instituições participantes da mediação – MPF, União, Município de Natal e IDEMA, além dos próprios quiosqueiros e sua advogada.
Durante a visita, foi apresentado o projeto do novo Mercado da Redinha e do Centro de Artesanato. Além disso, o grupo visitou a área ocupada pelos atuais quiosques, dialogando com os quiosqueiros, identificando sua situação sócio-econômica, assim como as condições de funcionamento da sua atividade.
Na ocasião, o Corregedor Regional Élio Siqueira, que também é Coordenador da Conciliação na 5ª Região, e a juíza federal Gisele Leite realçaram a importância do diálogo e da colaboração para a solução das questões discutidas nas demandas estruturais, diante da complexidade que as caracterizam.
A mediação discute a possibilidade de integração dos quiosques ao projeto em execução, de forma que a atividade seja contemplada no plano de reurbanização da Redinha.
