Uma ação conjunta envolvendo o Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (Gapa/GMN), a Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) colocou fim a uma festa com aglomeração de pessoas que estava ocorrendo na noite do sábado (03), na Rua Montes Claros, na Praia do Meio, zona Leste da capital.
O evento com tenda armada em espaço público utilizava equipamento de som sem autorização dos órgãos competentes. Na ocasião, os guardas municipais receberam a denúncia via Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) de uma festa que ocorria numa quadra de esportes. As equipes de fiscalização se dirigiram ao local e confirmaram a irregularidade. De imediato, o responsável pela organização do evento foi identificado, sendo autuado por desrespeito à legislação e todo o equipamento de som foi apreendido pelos guardas e policiais militares.
Além do uso de equipamento de som contrariando a legislação, o evento estava acontecendo numa área pública sem a Licença de Uso do Espaço Público (Luep), que deve ser emitida pelos órgãos de fiscalização competentes. Outro registro feito pela fiscalização foi a aglomeração de pessoas no local, o que contraria decretos Municipal e Estadual de prevenção à contaminação pelo Covid-19.
O subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, lembrou que as equipes de patrulhamento da GMN com os grupamentos Gapa, Romu, Gaam, RondaS e Rope estão 24h realizando rondas na cidade e qualquer flagrante desse tipo de delito o cidadão pode denunciar ligando para o telefone 190 que as viaturas da corporação serão acionadas para averiguar a denúncia. “Nesse caso, o cidadão não precisa se identificar. Basta orientar o local e a ação delituosa”, concluiu.
