Diante da gravidade e do caos na saúde pública, antes de tudo a Abrasel reitera que respeita o novo decreto conjunto do Governo do Rio Grande do Norte e da Prefeitura do Natal.
Mas, diante do que Bares e Restaurantes vêm enfrentando, como um dos setores mais penalizados, precisamos de ajuda.
“Clamamos pela sensibilidade do Governo do Rio Grande do Norte e da Prefeitura do Natal para que adotem medidas que ajudem diretamente o setor” declara o presidente da entidade, Paolo Passarielo.
A Abrasel apresentou solicitações a Excelentíssima Governadora Professora Fátima Bezerra e ao Excelentíssimo Prefeito Álvaro Dias, para que venha AJUDA para o setor, pois as empresas estão proibidas de trabalhar e o setor precisa ser recompensado. Essa conta precisa ser rachada!
Abaixo, nossos pleitos:
Ao Governo do Estado do RN
1. Isenção de ICMS pras empresas do Simples;
2. Redução de 50% do ICMS das empresas de alimentação optantes pelo regime especial (de 4 para 2%)
3. Isenção de tarifas de água e esgoto por seis meses;
4. Prorrogação dos prazos de pagamento de ICMS devidos e parcelamentos em geral;
5. Desconto ou possibilidade de parcelamento do gás da Potigás;
6. Isenção de IPVA para veículos das empresas do setor.
À Prefeitura do Natal
1. Isenção de IPTU por seis meses;
2. Isenção da taxa de iluminação pública por seis meses;
3. Isenção da taxa de lixo por seis meses;
4. Incremento nos horários noturnos dos ônibus;
5. Meia passagem para os funcionários do setor bancadas pela administração municipal.
