A deputada estadual Isolda Dantas (PT) promoveu nesta terça-feira, 10, uma audiência pública sobre a “A pesca artesanal no estado do RN”. O debate contou com a presença de comunidades pesqueiras de todo o Estado e foi realizado em parceria com a Rede Mangue Mar e Fundo Sociambiental Casa Investindo em Cuidar. A audiência começou com uma ‘mística’ ressaltando os problemas de meio ambiente que prejudicam o trabalho dos pescadores.
“A pesca artesanal gera 5 vezes mais emprego do que a pesca industrial”, disse a deputada. “O que está acontecendo é que estão colocando veneno em tudo, e cativeiro é o pior lugar”, argumentou, alertando para os problemas ambientais que afetam o setor da pesca. Isolda falou sobre a relevância da pesca artesanal para o Rio Grande do Norte, no que diz respeito à história das comunidades tradicionais, segurança alimentar e conservação do ambiente costeiro, marinho e de lagos, lagoas e açudes. A parlamentar lembrou que o RN conta hoje com cerca de 35 mil profissionais de pesca, sendo 15 mil atuando no continente.
Representando os pescadores, o agente Luiz Ribeiro, conhecido por Itá, e a executiva da Rede Mangue Mar, Joane Silva, relataram a relevância da pesca artesanal. “Lembramos que no interior a pesca está ligada a questões de chuvas, e até 2018 foram 6 ou 7 anos de seca, gerando uma crise hídrica”, disse Itá, falando sobre as adversidades da categoria que sofre com ‘insalubridade e negação de direitos’.
“A gente sabe que o que fala aqui contempla Natal, Guamaré, Porto do Mangue, Parnamirim, por isso a importância da Rede”, afirmou Joane, levantando como um dos problemas dos pescadores a questão dos resíduos na praia e nas áreas de mangue. “É uma realidade dramática o que o nosso mangue vem recebendo”, disse Joane, se referindo a pacotes de borrachas que estão chegando ao litoral do Rio Grande do Norte. “Nós não temos respostas; é preciso que o Ibama e as Prefeituras se pronunciem”, alertou a coordenadora da Rede.
Convidado para participar da audiência pública, o secretário de Agricultura e Pesca do Estado, Guilherme Saldanha, levantou a questão do Banco do Nordeste que não cumpre a Constituição no caso da distribuição do FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. Segundo Guilherme, a Constituição manda que metade dos recursos distribuídos pelo Fundo sejam destinados ao semiárido. “Esse dinheiro não está chegando na quantidade que a Constituição manda”, disse o secretário, afirmando que só em 2018, por meio do FNE, o Banco do Nordeste emprestou R$ 3,7 bilhões ao RN. O secretário disse que as portas de seu gabinete na Secretaria “não estão abertas, estão escancaradas” para os pescadores que quiserem discutir formas de solucionar problemas da categoria.
Subsecretário de Pesca da pasta da Agricultura, Davi Soares disse que segue recomendações da governadora Fátima Bezerra, sempre ouvindo os segmentos. “Precisamos construir resultados numa parceria do Estado com a sociedade”, disse Davi, ressaltando que muitos problemas não são resolvidos pela pasta porque são da alçada do governo federal. “Cabe ao governo estadual articular e fomentar e é isso que estamos fazendo”, afirmou Soares.
A audiência seguiu com pronunciamentos de mais de dez representantes de pescadores de todo o Estado. Cada um levantou problemas relacionados à sua comunidade. Os temas mais debatidos foram resumidos no discurso de Dona Dorinha dos Pescadores, que criticou a devastação dos estuários, o fim dos manguezais e o pescado de cativeiro. “Não vamos fazer como fizeram com a tilápia e o camarão. Chega de cativeiro”, disse Dorinha, falando dos riscos para a saúde da população.
